A Defensoria Pública ajuda você!

Um guia simples para a Família

Adoção de Maior

Alimentos (Gravídicos)

Escola de Convivência Familiar

Direito à convivência familiar e comunitária e a proteção integral de crianças e adolescentes.

Guarda e regulamentação de visitas

INVESTIGAÇÃO DE MATERNIDADE OU PATERNIDADE E RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO

União Estável

Garantia dos Direito das Mulheres

Aborda, de forma objetiva, mecanismos legais de defesa, medidas protetivas, canais oficiais de denúncia, direitos em saúde, trabalho, assistência social e procedimentos formais para acionar a rede de apoio.

Lei Maria da Penha

Violência Obstétrica

Material técnico voltado a orientar mulheres sobre práticas abusivas durante o pré-natal, parto e pós-parto. Traz definições objetivas, condutas médicas proibidas, direitos garantidos pela legislação, presença de acompanhante, consentimento informado, …

Em ação pela inclusão

Defensoras e Defensores Públicos na luta pelos direitos das pessoas com deficiência.

Racismo se combate em todo lugar

Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial no acesso a direitos e políticas públicas para pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais.

A idade não é um problema, o idadismo sim!

Material orientado para esclarecer, de forma direta, o que caracteriza discriminação por idade e como o cidadão pode agir diante dessas situações, especialmente em serviços públicos, trabalho, saúde e atendimento …

Alvará Judicial

CONDOMÍNIO EDILÍCIO: dor de cabeça ou uma bênção?

Conversa na Obra

O que pode (ou não) em uma Abordagem Policial

Documento orientado para instruir o cidadão sobre como proceder em uma abordagem policial, com foco na legalidade, postura adequada e proteção de direitos. Traz diretrizes claras sobre identificação do agente, …

USUCAPIÃO DE TERRAS - DESVENDANDO SEUS MISTÉRIOS