A Defensoria Pública ajuda você!
Um guia simples para a Família
Cartilhas (15)
Direitos da Família
Adoção de Maior
Alimentos (Gravídicos)
Guarda e regulamentação de visitas
INVESTIGAÇÃO DE MATERNIDADE OU PATERNIDADE E RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO
União Estável
Direitos da Mulher
Garantia dos Direito das Mulheres
Aborda, de forma objetiva, mecanismos legais de defesa, medidas protetivas, canais oficiais de denúncia, direitos em saúde, trabalho, assistência social e procedimentos formais para acionar a rede de apoio.
Lei Maria da Penha
Violência Obstétrica
Material técnico voltado a orientar mulheres sobre práticas abusivas durante o pré-natal, parto e pós-parto. Traz definições objetivas, condutas médicas proibidas, direitos garantidos pela legislação, presença de acompanhante, consentimento informado, …
Inclusão Social
Em ação pela inclusão
Defensoras e Defensores Públicos na luta pelos direitos das pessoas com deficiência.
Racismo se combate em todo lugar
Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial no acesso a direitos e políticas públicas para pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais.