Áreas de atuação
Juizados, Núcleos e Grupos Especializados
1º e 2º Juizados de Violência Doméstica
1ª Titular: Elisa Rocha Teixeira Netto (Primeira)
2º Titular: Wenderson de Sousa Chagas (Primeira)
Varas da Infância e da Juventude
1º Titular: Francisco Francelino de Souza (Especial)
2º Titular: Jaime Brasil Filho (Primeira)
Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais Criminais
1ª Titular: Elcianne Viana de Souza (Especial)
2ª Titular: Noelina dos Santos Chaves Lopes (Designada - Portaria nº 975/2022) (Especial)
Varas de Fazenda, Juizado Especializado da Fazenda Pública e Vara de Execução Fiscal
1º Titular: Oleno Inácio de Matos (Especial)
2ª Titular: Teresinha Lopes da Silva Azevedo (Primeira)
Defensoria Especializada para Tutela e Defesa dos Direitos à Saúde Pública (DESP)
Titular: Inajá de Queiroz Maduro (Especial)
Defensoria Especializada na Segunda Instância
1º Titular: Natanael de Lima Ferreira (Especial)
2ª Titular: Elceni Diogo da Silva (Especial)
Câmara de Conciliação
1ª Titular: Christianne Gonzalez Leite (Especial)
Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
1ª Titular: Terezinha Muniz de Souza Cruz (Especial)
Varas de Família e Vara da Justiça Itinerante
1º Titular: Rogenilton Ferreira Gomes (Primeira)
2ª Titular: Alessandra Andréa Miglioranza (Especial)
3º Titular: Thaumaturgo Cezar Moreira do Nascimento (Especial)
4º Titular: Frederico Cesar Leão Encarnação (Primeira)
5ª Titular: Noelina dos Santos Chaves Lopes (Especial)
6º Titular: Carlos Fabrício Ortmeier Ratacheski (Especial)
7ª Titular: Emira Latife Lago Salomão Reis (Especial)
8ª Titular: Lenir Rodrigues Santos (Especial)
9º Titular: Wallace Rodrigues da Silva (Especial)
10º Titular: José João Pereira dos Santos (Especial)
Varas Cíveis de Competência Residual
1ª Titular: Jeane Magalhães Xaud (Primeira)
2º Titular: Beatriz Dufflis Fernandes (Primeira)
3º Titular: Wagner Silva dos Santos (Primeira)
4º Titular: Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti (Designada - Portaria nº 374/2025) (Primeira) — titularidade vaga
1ª e 2ª Varas Criminais do Tribunal do Júri e da Justiça Militar
1º Titular: Stélio Dener de Souza Cruz (Especial)
2ª Titular: Paula Regina Pinheiro Castro (Primeira)
3º Titular: VAGO
4º Titular: José Roceliton Vito Joca (Primeira)
Vara de Crimes de Tráfico de Drogas, Crimes Decorrentes de Organização Criminosa, Crimes de "Lavagem" de Capitais e Habeas Corpus
1ª Titular: Aline Dionísio Castelo Branco (Primeira)
2ª Titular: Anna Elize Fenoll Amaral (Primeira)
Vara de Crimes Contra Vulneráveis
1ª Titular: Rosinha Cardoso Peixoto (Primeira)
Vara de Execução Penal (VEP)
1ª Titular: Juliana Gotardo Heinzen (Primeira)
2º Titular: Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos (Primeira)
3ª Titular: Tatyane Alves Costa (Primeira)
Varas Criminais
1º Titular: Wilson Roi Leite da Silva (Especial)
2º Titular: Ronnie Gabriel Garcia (Especial)
3º Titular: Antonio Avelino de Almeida Neto (Especial)
4ª Titular: Januário Miranda Lacerda (Primeira)
5ª Titular: Aline Pereira de Almeida (Primeira)
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA)
1º Titular: Elcianne Viana de Souza (Designada - Portaria nº 233/2020) (Especial)
Defensorias do Interior
Alto Alegre: Vanderlei Oliveira (Especial)
Caracaraí: Maria das Graças Barbosa Soares (Especial)
Mucajaí: Julian Silva Barroso (Especial)
Bonfim: Izabela Sedlmaier Souza - respondendo pela Titularidade e Chefe da unidade (Portaria nº 219/2026) (Defensora Substituta)
Pacaraima: Jean Daniel de Almeida Santos - respondendo pela Titularidade e Chefe da unidade (Portaria nº 1334/2026) (Defensor Substituto)
Rorainópolis (1ª): Helen Beatriz Silvano do Nascimento - respondendo pela 1ª Titularidade e Chefe da unidade (Portaria nº 223/2026) (Defensora Substituta)
Rorainópolis (2ª): Jean Daniel de Almeida Santos - respondendo pela 2ª Titularidade (Portaria nº 1335/2026) (Defensor Substituto)
Rorainópolis (2ª) - assistência qualificada à vítima de violência doméstica: Anna Elize Fenoll Amaral (Portaria nº 139/2026), sem prejuízo de suas atuais atribuições (Primeira)
São Luiz do Anauá (1ª): Sylvia Annabel Soriano de Souza - respondendo pela 1ª Titularidade e Chefe da unidade (Portaria nº 225/2026) (Defensora Substituta)
São Luiz do Anauá (2ª): VAGO
Lotação dos Defensores Substitutos
- Nicole Farias Rodrigues - designada para auxiliar a 1ª Titularidade da Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Comarca de Boa Vista/RR, a contar de 21 de julho do corrente ano, até ulterior deliberação (Portaria nº 1682/2026).
- Mariana Falcão Bastos Costa - designada junto à 1ª Titularidade da Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Comarca de Boa Vista/RR, a contar de 04 de fevereiro do corrente ano, até ulterior deliberação (Portaria nº 221/2026).
- Cassio Emanuel Rauedys de Oliveira Matos - designado para auxiliar os titulares da DPE junto ao 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica, a contar de 04 de fevereiro do corrente ano, até ulterior deliberação (Portaria nº 222/2026).
- Izabela Sedlmaier Souza - designada para a 1ª Titularidade e para as funções de Chefe da Defensoria Pública de Bonfim/RR, a contar de 04 de fevereiro do corrente ano, até ulterior deliberação (Portaria nº 219/2026).
- Helen Beatriz Silvano do Nascimento - designada para a 1ª Titularidade e para as funções de Chefe da Defensoria Pública de Rorainópolis/RR, a contar de 04 de fevereiro do corrente ano, até ulterior deliberação (Portaria nº 223/2026).
- Sylvia Annabel Soriano de Souza - designada para a Defensoria Pública de São Luiz do Anauá/RR e para as funções de Chefe da unidade, a contar de 04 de fevereiro do corrente ano, até ulterior deliberação (Portaria nº 225/2026).
- Jean Daniel de Almeida Santos - designado para a Defensoria Pública de Pacaraima/RR e para as funções de Chefe da unidade, a contar de 09 de junho do corrente ano, até ulterior deliberação (Portaria nº 1334/2026).
ÓRGÃOS AUXILIARES
Ouvidoria Geral
Secretaria Geral
Centros de Apoio Operacional
Comissão de Concurso
Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima
Órgãos de Apoio Administrativo
Gabinetes dos Defensores Públicos do Estado
Estagiários
Escola Superior da Defensoria Pública
A ESDEP-RR foi criada pela Lei Complementar Nº 302, de 10 de agosto de 2021 com o objetivo de alcançar o público externo e interno com capacitações e cursos de educação em direitos, para a capital e interior, em substituição ao antigo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
Tem como diretora-geral a defensora pública Lenir Rodrigues.
Sua premissa é ampliar os conhecimentos para um melhor desenvolvimento das atividades fim desta instituição, e disseminar conhecimentos referentes aos direitos do cidadão, por meio de cursos presenciais e a distância. A escola, desde a criação do CEAF até a transformação da Escola Superior, já beneficiou mais de 10 mil pessoas por meio de cursos, treinamentos e outras atividades promovidas pela entidade.
Contatos
Endereço: Rua Coronel Mota, 48 - Centro - Boa Vista - Roraima.
Telefone: (95) 2121-4750
E-mail: esdep@rr.def.br
CURSOS E EVENTOS PRESENCIAIS
CURSOS E EVENTOS EAD
Revista Arandu - Norteando Direitos
Revista Científica das Defensorias Públicas dos Estados da Região Norte do Brasil
A Revista ARANDU - Norteando Direitos é uma publicação das Defensorias Públicas dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, disponibilizada em formato eletrônico e/ou impresso.
A Revista ARANDU - Norteando Direitos tem como objetivo promover atualização profissional e aperfeiçoamento técnico dos membros, servidores e estagiários, além de divulgar estudos, artigos e pesquisas de interesse institucional local e da Região Norte.
Arandu significa "ouvir o tempo", "vivenciar", "conhecer com a experiência de vida" e "sabedoria". Fonte: Greenpeace Brasil.