Áreas de atuação

RELAÇÃO DE TITULARIZAÇÃO DOS MEMBROS — atualizada com base nas Portarias nº 2390, 2391, 2393, 2394, 2395, 2396, 2397, 2398, 2399, 2400, 2453 e 2454/2026 (DRH/DPG), com efeitos a contar de 26 de outubro de 2026.

Juizados, Núcleos e Grupos Especializados

1º e 2º Juizados de Violência Doméstica

1ª Titular: Elisa Rocha Teixeira Netto (Primeira)
2º Titular: Wenderson de Sousa Chagas (Primeira)

Varas da Infância e da Juventude

1º Titular: Francisco Francelino de Souza (Especial)
2º Titular: Jaime Brasil Filho (Primeira)

Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais Criminais

1ª Titular: Elcianne Viana de Souza (Especial)
2ª Titular: Noelina dos Santos Chaves Lopes (Designada - Portaria nº 975/2022) (Especial)

Varas de Fazenda, Juizado Especializado da Fazenda Pública e Vara de Execução Fiscal

1º Titular: Oleno Inácio de Matos (Especial)
2ª Titular: Teresinha Lopes da Silva Azevedo (Primeira)

Defensoria Especializada para Tutela e Defesa dos Direitos à Saúde Pública (DESP)

Titular: Inajá de Queiroz Maduro (Especial)

Defensoria Especializada na Segunda Instância

1º Titular: Natanael de Lima Ferreira (Especial)
2ª Titular: Elceni Diogo da Silva (Especial)

Câmara de Conciliação

1ª Titular: Christianne Gonzalez Leite (Especial)

Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

1ª Titular: Terezinha Muniz de Souza Cruz (Especial)

Varas de Família e Vara da Justiça Itinerante

1º Titular: Rogenilton Ferreira Gomes (Primeira)
2ª Titular: Alessandra Andréa Miglioranza (Especial)
3º Titular: Thaumaturgo Cezar Moreira do Nascimento (Especial)
4º Titular: Frederico Cesar Leão Encarnação (Primeira)
5ª Titular: Noelina dos Santos Chaves Lopes (Especial)
6º Titular: Carlos Fabrício Ortmeier Ratacheski (Especial)
7ª Titular: Emira Latife Lago Salomão Reis (Especial)
8ª Titular: Lenir Rodrigues Santos (Especial)
9º Titular: Wallace Rodrigues da Silva (Especial)
10º Titular: José João Pereira dos Santos (Especial)

Varas Cíveis de Competência Residual

1ª Titular: Jeane Magalhães Xaud (Primeira)
2ª Titular: Beatriz Dufflis Fernandes (Primeira)
3º Titular: Wagner Silva dos Santos (Primeira)
4ª Titular: Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti (Designada - Portaria nº 374/2025) (Primeira) — titularidade vaga

1ª e 2ª Varas Criminais do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

1º Titular: Stélio Dener de Souza Cruz (Especial)
2ª Titular: Paula Regina Pinheiro Castro (Primeira)
3º Titular: VAGO
4º Titular: José Roceliton Vito Joca (Primeira)

Vara de Crimes de Tráfico de Drogas, Crimes Decorrentes de Organização Criminosa, Crimes de "Lavagem" de Capitais e Habeas Corpus

1ª Titular: Aline Dionísio Castelo Branco (Primeira)
2ª Titular: Anna Elize Fenoll Amaral (Primeira)

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

1ª Titular: Rosinha Cardoso Peixoto (Primeira)

Vara de Execução Penal (VEP)

1ª Titular: Juliana Gotardo Heinzen (Primeira)
2ª Titular: Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos (Primeira)
3ª Titular: Tatyane Alves Costa (Primeira)

Varas Criminais

1º Titular: Wilson Roi Leite da Silva (Especial)
2º Titular: Ronnie Gabriel Garcia (Especial)
3º Titular: Antonio Avelino de Almeida Neto (Especial)
4º Titular: Januário Miranda Lacerda (Primeira)
5ª Titular: Aline Pereira de Almeida (Primeira)

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA)

1ª Titular: Elcianne Viana de Souza (Designada - Portaria nº 233/2020) (Especial)

Defensorias do Interior

Alto Alegre: Vanderlei Oliveira (Especial)
Caracaraí: Maria das Graças Barbosa Soares (Especial)
Mucajaí: Julian Silva Barroso (Especial)
Bonfim: Jean Daniel de Almeida Santos - respondendo pela 1ª Titularidade e Chefe da unidade (Portaria nº 2394/2026) (Defensor Substituto)
Pacaraima: Jordana Carolino Girardi - respondendo pela Titularidade e Chefe da unidade (Portaria nº 2398/2026) (Defensora Substituta)
Rorainópolis (1ª): Hannah Sayuri Kamogari Baldan - respondendo pela 1ª Titularidade e Chefe da unidade (Portaria nº 2396/2026) (Defensora Substituta)
Rorainópolis (2ª): Kyvia Buarque de Gusmão Lafayette - respondendo pela 2ª Titularidade (Portaria nº 2397/2026) (Defensora Substituta)
Rorainópolis (2ª) - assistência qualificada à vítima de violência doméstica: Anna Elize Fenoll Amaral (Portaria nº 139/2026), sem prejuízo de suas atuais atribuições (Primeira)
São Luiz do Anauá (1ª): George Severo Nogueira - respondendo pela 1ª Titularidade e Chefe da unidade (Portaria nº 2399/2026) (Defensor Substituto)
São Luiz do Anauá (2ª): Klinsmann Andrade Rodrigues - respondendo pela 2ª Titularidade (Portaria nº 2400/2026) (Defensor Substituto)

Lotação dos Defensores Substitutos

ÓRGÃOS AUXILIARES

Escola Superior da Defensoria Pública

A ESDEP-RR foi criada pela Lei Complementar Nº 302, de 10 de agosto de 2021 com o objetivo de alcançar o público externo e interno com capacitações e cursos de educação em direitos, para a capital e interior, em substituição ao antigo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

Tem como diretora-geral a defensora pública Lenir Rodrigues.

Sua premissa é ampliar os conhecimentos para um melhor desenvolvimento das atividades fim desta instituição, e disseminar conhecimentos referentes aos direitos do cidadão, por meio de cursos presenciais e a distância. A escola, desde a criação do CEAF até a transformação da Escola Superior, já beneficiou mais de 10 mil pessoas por meio de cursos, treinamentos e outras atividades promovidas pela entidade.

Contatos

Endereço: Rua Coronel Mota, 48 - Centro - Boa Vista - Roraima.
Telefone: (95) 2121-4750
E-mail: esdep@rr.def.br

CURSOS E EVENTOS PRESENCIAIS CURSOS E EVENTOS EAD

Revista Arandu - Norteando Direitos

Revista Científica das Defensorias Públicas dos Estados da Região Norte do Brasil

A Revista ARANDU - Norteando Direitos é uma publicação das Defensorias Públicas dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, disponibilizada em formato eletrônico e/ou impresso.

A Revista ARANDU - Norteando Direitos tem como objetivo promover atualização profissional e aperfeiçoamento técnico dos membros, servidores e estagiários, além de divulgar estudos, artigos e pesquisas de interesse institucional local e da Região Norte.

Arandu significa "ouvir o tempo", "vivenciar", "conhecer com a experiência de vida" e "sabedoria". Fonte: Greenpeace Brasil.

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