Áreas de atuação

Conteúdo atualizado com base no arquivo RELAÇÃO DE DEFENSORES POR TITULARIDADES (portarias de 2025 e 2026).

Juizados, Núcleos e Grupos Especializados

Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Elisa Rocha Teixeira Netto - 1ª Titular
Wenderson de Sousa Chagas - 2º Titular

Juizado da Infância e Juventude

Francisco Francelino de Souza - 1º Titular
Jaime Brasil Filho - 2º Titular

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Elcianne Viana de Souza - 1ª Titular
Noelina dos Santos Chaves Lopes (Designada) Portaria nº 975/2022 - 2ª Titular

Varas de Fazenda, Juizado da Fazenda Pública e Execução Fiscal

Oleno Inácio de Matos - 1º Titular
Teresinha Lopes da Silva Azevedo - 2ª Titular

Defensoria Especializada para Tutela e Defesa dos Direitos à Saúde Pública (DESP)

Inajá de Queiroz Maduro - Titular da Defensoria Especializada para Tutela e Defesa dos Direitos à Saúde Pública - DESP

Defensoria Especializada na Segunda Instância

Natanael de Lima Ferreira - 1º Titular
Elceni Diogo da Silva - 2ª Titular

Câmara de Conciliação

Christianne Gonzalez Leite - 1ª Titular

Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

Terezinha Muniz de Souza Cruz - 1ª Titular

Varas de Família e Vara da Justiça Itinerante

1º Titular: Rogenilton Ferreira Gomes
2ª Titular: Alessandra Andréa Miglioranza
3º Titular: Thaumaturgo Cezar Moreira do Nascimento
4º Titular: Frederico Cesar Leão Encarnação
5ª Titular: Noelina dos Santos Chaves Lopes
6º Titular: Carlos Fabrício Ortmeier Ratacheski
7ª Titular: Emira Latife Lago Salomão Reis
8ª Titular: Lenir Rodrigues Santos
9º Titular: Wallace Rodrigues da Silva
10ª Titular: José João Pereira dos Santos

Varas Cíveis de Competência Residual

1ª Titular: Jeane Magalhães Xaud
2ª Titular: Beatriz Dufflis Fernandes
3º Titular: Wagner Silva dos Santos
4ª Titular (Designada, VAGO): Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti (Port. nº 374/2025)

Varas Criminais do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

1º Titular: Stélio Dener de Souza Cruz
2ª Titular: Paula Regina Pinheiro Castro
3º Titular: VAGO
4º Titular: José Roceliton Vito Joca

Vara de Crimes de Tráfico de Drogas / Org. Criminosa / Lavagem

1ª Titular: Aline Dionísio Castelo Branco
2ª Titular: Anna Elize Fenoll Amaral

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

1ª Titular: Rosinha Cardoso Peixoto

Vara de Execução Penal (VEP)

1ª Titular: Juliana Gotardo Heinzen
2ª Titular: Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos
3ª Titular: Tatyane Alves Costa

Varas Criminais Genéricas

1º Titular: Wilson Roi Leite da Silva
2º Titular: Ronnie Gabriel Garcia
3º Titular: Antonio Avelino de Almeida Neto
4ª Titular: Januário Miranda Lacerda
5ª Titular: Aline Pereira de Almeida

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA)

1º Titular (Designada): Elcianne Viana de Souza (Port. nº 233/2020)

Defensorias do Interior

Alto Alegre: Vanderlei Oliveira
Caracaraí: Maria das Graças Barbosa Soares
Mucajaí: Julian Silva Barroso
Bonfim: Izabela Sedlmaier Souza (Port. nº 219/2026)
Pacaraima: Catarina Lopes Maia (Port. nº 226/2026)
Rorainópolis (1ª): Helen Beatriz Silvano do Nascimento (Port. nº 223/2026)
Rorainópolis (2ª): Jean Daniel de Almeida Santos (Port. nº 224/2026)
São Luiz (1ª): Sylvia Annabel Soriano de Souza (Port. nº 225/2026)
São Luiz (2ª): VAGO

Designações e lotações de defensores substitutos (resumo)

ÓRGÃOS AUXILIARES

Ouvidoria Geral

Secretaria Geral

Centros de Apoio Operacional

Comissão de Concurso

Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima

Órgãos de Apoio Administrativo

Gabinetes dos Defensores Públicos do Estado

Estagiários

Escola Superior da Defensoria Pública

A ESDEP-RR foi criada pela Lei Complementar Nº 302, de 10 de agosto de 2021 com o objetivo de alcançar o público externo e interno com capacitações e cursos de educação em direitos, para a capital e interior, em substituição ao antigo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

Tem como diretora-geral a defensora pública Lenir Rodrigues.

Sua premissa é ampliar os conhecimentos para um melhor desenvolvimento das atividades fim desta instituição, e disseminar conhecimentos referentes aos direitos do cidadão, por meio de cursos presenciais e a distância. A escola, desde a criação do CEAF até a transformação da Escola Superior, já beneficiou mais de 10 mil pessoas por meio de cursos, treinamentos e outras atividades promovidas pela entidade.

Contatos

Endereço: Rua Coronel Mota, 48 - Centro - Boa Vista - Roraima.
Telefone: (95) 2121-4750
E-mail: esdep@rr.def.br

CURSOS E EVENTOS PRESENCIAIS CURSOS E EVENTOS EAD

Revista Arandu - Norteando Direitos

Revista Científica das Defensorias Públicas dos Estados da Região Norte do Brasil

A Revista ARANDU - Norteando Direitos é uma publicação das Defensorias Públicas dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, disponibilizada em formato eletrônico e/ou impresso.

A Revista ARANDU - Norteando Direitos tem como objetivo promover atualização profissional e aperfeiçoamento técnico dos membros, servidores e estagiários, além de divulgar estudos, artigos e pesquisas de interesse institucional local e da Região Norte.

Arandu significa "ouvir o tempo", "vivenciar", "conhecer com a experiência de vida" e "sabedoria". Fonte: Greenpeace Brasil.

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