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Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026

Objeto:

o pagamento de taxas de inscrições para Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de Roraima, para participação no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Edição 2026, que tem como tema "O poder da comunicação na reputação da justiça", que acontecerá de 29 a 31 de julho de 2026, na cidade de João Pessoa/PB

Valor estimado: 6900,00
Valor homologado: R$6900,00
Data da realização: 19/06/2026
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Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026

Objeto:

Aquisição de Atualização de licenças dos softwares Builder e Eberick para versão 2026, todas com garantia e suporte técnico, para atendimento das necessidades da Divisão de Engenharia e Arquitetura da Defensoria Pública do Estado de Roraima

Valor estimado: 43728,00
Valor homologado: R$43728,00
Data da realização: 27/05/2026
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Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026

Objeto:

contratação de solução de treinamento presencial intitulada "VII Licitações do Futuro - Edição Jurídico e Controle". A capacitação visa à atualização técnica dos servidores e gestores da Defensoria Pública do Estado de Roraima - DPE/RR quanto às inovações da Lei nº 14.133/2021, com ênfase em Governança, Gestão de Riscos e aplicação de Inteligência Artificial na instrução processual.

Valor estimado: 27930,00
Valor homologado: R$27930,00
Data da realização: 25/05/2026
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Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026

Objeto:

contratação do curso presencial de capacitação em Licitações e Contratos Administrativos, à luz da Lei nº 14.133/2021, estruturado em três módulos temáticos (Planejamento, Contratos e Sanções).

Valor estimado: 186000,00
Valor homologado: R$186000,00
Data da realização: 15/04/2026
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Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026

Objeto:

locação de imóvel pronto para uso, destinado à instalação da Defensoria Itinerante, no município de Boa Vista/RR

Valor estimado: 180000,00
Valor homologado: R$180000,00
Data da realização: 08/04/2026
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Inexigibilidade de Licitação nº 017/2025

Objeto:

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da solução de inteligência artificial Minuta IA, da empresa jAI, na modalidade plano Enterprise 100+ com 100 (cem) licenças, com vigência de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da Defensoria Pública Estado de Roraima DPE/RR

Valor estimado: 180000,00
Valor homologado: R$180000,00
Data da realização: 24/10/2025
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Inexigibilidade de Licitação nº 016/2025

Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e de auditoria contábil, com foco na revisão dos encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento dos membros e servidores da DPE/RR, visando à identificação e recuperação de créditos tributários.

Valor estimado: 10000,00
Valor homologado: R$10000,00
Data da realização: 17/10/2025
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Inexigibilidade de Licitação nº 015/2025

Objeto:

Contratação de sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, como suporte para a elaboração e controle da execução do Plano de Contratações Anual da Defensoria Pública do Estado de Roraima DPE-RR, incluindo licenças de uso, treinamento e suporte técnico

Valor estimado: 58177,65
Valor homologado: R$58177,65
Data da realização: 22/09/2025
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Inexigibilidade de Licitação nº 014/2025

Objeto:

Contratação de sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, como suporte à gestão e fiscalização contratual da Defensoria Pública do Estado de Roraima DPE-RR

Valor estimado: 6870,00
Valor homologado: R$6870,00
Data da realização: 05/09/2025
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Inexigibilidade de Licitação nº 013/2025

Objeto:

O pagamento de inscrições para participação da Corregedora Geral, Dra Lenir Rodrigues, Corregedora Adjunta, Dra Noelina dos Santos Chaves Lopes e a Servidora da Corregedoria Rhanna de Almeida Lima Veras, para participação do 3º Encontro Nacional da Valorização das Corregedorias Administrativas (Governança, Investigação e Responsabilidade: Desafios e Avanços) que será realizado no período de 20 a 22 de agosto de 2025 de forma online e interativa.

Valor estimado: 6870,00
Valor homologado: R$6870,00
Data da realização: 21/08/2025
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