Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026
Objeto:
contratação de solução de treinamento presencial intitulada "VII Licitações do Futuro - Edição Jurídico e Controle". A capacitação visa à atualização técnica dos servidores e gestores da Defensoria Pública do Estado de Roraima - DPE/RR quanto às inovações da Lei nº 14.133/2021, com ênfase em Governança, Gestão de Riscos e aplicação de Inteligência Artificial na instrução processual.
Documentos
- 08 - Autorização de Contratação Direta - 25/05/2026 Baixar
- 07 - Certidão de Inexigibilidade - 25/05/2026 Baixar
- 06 - Termo de Referencia - 22/05/2026 Baixar
- 05 - Decisão DPG - 21/05/2026 Baixar
- 04 - Parecer Controle Interno - 20/05/2026 Baixar
- 03 - Parecer CONJUR - 18/05/2026 Baixar
- 02 - Justificativa da Escolha do Fornecedor e Preço - 13/05/2026 Baixar
- 01 - Estudo Técnico Preliminar - 11/05/2026 Baixar