Inexigibilidade de Licitação nº 010/2026
Objeto:
Contratação direta de serviços especializados de aperfeiçoamento e capacitação profissional de recursos humanos, por meio da aquisição de 02 (duas) inscrições institucionais individuais para participação presencial de servidoras da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima no Encontro da Comunidade Moodle Brasil 2026 (ECM 2026), com carga horária de 20 (vinte) horas, a ser realizado no período de 25 a 27 de novembro de 2026, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.