Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026
Objeto:
a contratação de inscrições para participação de 04 (quatro) Defensores Públicos e 01 (uma) servidora da Defensoria Pública do Estado de Roraima no XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – CONADEP, promovido pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP, a ser realizado no período de 17 a 20 de novembro de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG.
Documentos
- 08 - Autorizacao da Contratacao Direta - 08/10/2026 Baixar
- 07 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE - 08/10/2026 Baixar
- 06 - DECISÃO DPG - 21/09/2026 Baixar
- 05 - PARECER CONTROLE INTERNO - 17/09/2026 Baixar
- 04 - PARECER CONJUR - 09/09/2026 Baixar
- 03 - JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DE FORNECEDOR E PREÇO - 04/09/2026 Baixar
- 02 - TERMO DE REFERÊNCIA - 03/06/2026 Baixar
- 01 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - 22/05/2026 Baixar