A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) encerra nesta sexta-feira (13), o último Mutirão da Família de 2026, no prédio Cível, na avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro. No total, a meta é atender mais de 300 casos.
A ação, que iniciou na quarta-feira (11), concentrou atendimentos a casos como investigação e negatória de paternidade; guarda judicial e regulamentação de visitas; dissolução litigiosa de união estável; reconhecimento de união estável; exoneração de alimento; revisão de alimentos, guardas, visitas, interdição.
Entre as pessoas atendidas esteve Juliana Marcelo Mota, de 29 anos. Ela procurou a Defensoria para solicitar pensão alimentícia e regulamentar o direito de convivência da filha, de 2 anos e 8 meses, com o pai, que mora em outro estado.
Juliana conta que a criança necessita de acompanhamento médico e fisioterapêutico, então buscou garantir a assistência financeira e o contato entre pai e filha, inclusive por videochamadas. Inicialmente previsto para o dia 17 de novembro, o atendimento foi antecipado para o mutirão. “É bom. Facilita, agiliza. Não deixa a gente na expectativa esperando. Achei muito bom”, contou.
Com a Câmara de Conciliação da DPE-RR, diversos acordos foram realizados no mesmo dia do atendimento. Após a confirmação das partes, os acordos foram enviados à vara responsável para homologação judicial, agilizando a solução das demandas.
A defensora pública, Emira Latife Lago Salomão Reis, destacou que a maior parte dos atendimentos na área de família envolve pedidos de pensão alimentícia, guarda e regulamentação de visitas. Ela ressalta a importância da conciliação para evitar o prolongamento de conflitos judiciais.
“Trazer a conciliação para dentro do mutirão é importante porque a solução pacífica de um conflito é sempre a melhor saída, não só porque ela é mais rápida, mas também porque evita prolongar um litígio”, explicou.
Outra assistida atendida foi Cindy Roraima, de 22 anos, auxiliar de cartório e estudante universitária. Ela procurou orientação para solicitar a revisão do valor da pensão alimentícia paga pelo pai, atualmente fixada em 15% do salário mínimo. Segundo ela, o benefício contribui para o pagamento da faculdade, e a família buscou verificar a possibilidade de recuperar valores anteriores, além de adequar a pensão à atual condição financeira dele.
Já Claudine Brito de Macedo, de 31 anos, procurou a Defensoria para um processo sobre aumento do valor pago na pensão alimentícia da filha, de um ano. Ela já havia participado de uma audiência de conciliação, mas não houve acordo. No mutirão, aguardava a apresentação da defesa da outra parte para dar continuidade ao processo.
Para Claudine, a antecipação dos atendimentos ajuda famílias que dependem da assistência financeira para cuidar dos filhos.
“A gente passa algumas necessidades, criando filho sendo mãe solo, e o pai não dá a assistência necessária. A Justiça tem que agir, e mutirões como esse ajudam a resolver e agilizar os processos”, relatou.
ATENDIMENTO CONTÍNUO: Os atendimentos da DPE-RR na área de família continuam disponíveis após o encerramento do mutirão. Quem não conseguiu participar pode procurar as unidades na capital e interior, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O atendimento também pode ser agendado pelo WhatsApp 95 2121-0264.
CCOM/DPE-RR – COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO
