Quando recebeu o diagnóstico de câncer de mama, Antônia Flávia Bezerra Marques, de 50 anos, sabia que enfrentaria um grande desafio. O que ela não imaginava era que, além do tratamento, precisaria lidar com a burocracia para conseguir atendimento fora do estado. Foi com o apoio da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) que ela garantiu o acesso ao tratamento de que precisava.
Diagnosticada com Carcinoma Invasivo de Mama, Antônia Flávia foi submetida a uma cirurgia em 25 de julho de 2025 na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) do Hospital Geral de Roraima (HGR). Após o procedimento, a equipe médica indicou a radioterapia como etapa fundamental para eliminar possíveis células cancerígenas remanescentes e reduzir o risco de retorno da doença. Como o tratamento não é oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Roraima, seria necessário realizá-lo em outro estado.
Em 11 de agosto de 2025, Antônia solicitou inclusão no programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), que permite o encaminhamento de pacientes para atendimento em outras unidades da federação quando o serviço não está disponível no estado de origem. Enquanto aguardava os trâmites necessários e preocupada com a continuidade do tratamento, ela conseguiu uma vaga no Hospital do Amor, em Barretos (SP), referência nacional em oncologia, e viajou com uma acompanhante para iniciar os procedimentos preparatórios à radioterapia.
Já em Barretos, Antônia buscou regularizar sua situação junto ao TFD para obter o auxílio destinado a despesas com alimentação, hospedagem e transporte durante o tratamento. Como havia se deslocado antes da conclusão dos procedimentos administrativos do programa, o pedido não foi autorizado naquele momento. Sem condições financeiras para permanecer na cidade durante todo o tratamento, ela procurou a DPE-RR e foi atendida pela Defensoria Especializada de Saúde Pública (DESP) .
Carla Milhomem, servidora da DPE-RR na DESP, que acompanhou o caso, explica que a urgência do tratamento foi determinante para a rápida atuação da instituição. Com a documentação médica necessária e o encaminhamento para o TFD, a Defensoria ingressou com ação judicial e obteve decisão favorável em curto prazo.
"O câncer de mama é muito agressivo — em questão de semanas ou meses ele pode avançar e afetar outros órgãos. Com isso, a gente reuniu as documentações, o laudo médico, o encaminhamento para TFD que ela já tinha, mas não havia vaga. A ação foi muito rápida, logo saiu a liminar e em pouco tempo a Dona Flávia já estava no Hospital do Amor, em Barretos, que é referência no Brasil para tratamento de câncer. Com a ação, ela conseguiu tanto o TFD com custeio de passagens como a ajuda de custo diária para se manter lá durante o tratamento", relatou.
Pacientes com câncer possuem prioridade garantida por lei. Nesses casos, o prazo para realização dos exames necessários para confirmação do diagnóstico é de até 30 dias, e o início do tratamento deve ocorrer em até 60 dias após o diagnóstico.
"A Defensoria está aqui para auxiliá-los a buscar seus direitos e dar suporte não só jurídico, mas de orientação também. Estamos de portas abertas para recebê-los e, se necessário, entrar com ação judicial para garantir esse direito", concluiu a servidora.
Para receber atendimento, a pessoa interessada pode procurar a unidade da DPE-RR localizada na Avenida Sebastião Diniz, nº 1165, Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. Há também unidades nos municípios de Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, São Luiz, Pacaraima e Rorainópolis. O atendimento também pode ser agendado pelo D.I.V.A., no WhatsApp (95) 2121-0264.
CCOM/DPE-RR – COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO
