Inexigibilidade de Licitação nº 013/2024
Objeto:
a contratação da participação de servidores no evento 71° Curso sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS), no período de 09/09/2024 a 13/09/2024, a ser realizado em Brasília, Auditório da ABOP - SCS, Qd. 02, Edifício Palácio do Comércio, conjunto 801 a 806, com isso, possibilitando uma melhor atuação da equipe do DEPOF da Defensoria Pública do Estado de Roraima
Documentos
- Termo Referência - 22/08/2024 Baixar
- Termo Referência - 22/08/2024 Baixar
- Parecer 748 do Controle Interno - 04/09/2024 Baixar
- Parecer 190 da Conjur - 02/09/2024 Baixar
- Justificativa da Escolha do Fornecedor - 30/08/2024 Baixar
- Estudo Técnico Preliminar - 16/08/2024 Baixar
- Estudo Técnico Preliminar - 16/08/2024 Baixar
- Decisão DPG - 04/09/2024 Baixar
- Certidão de Inexigibilidade - 04/09/2024 Baixar
- Autorização de Contratação Direta - 05/09/2024 Baixar