A 97ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG) foi realizada nesta quinta-feira (29 de outubro), em Goiânia (GO). O encontro reuniu representantes de defensorias públicas de diferentes estados para discutir a atuação das corregedorias e seu papel no fortalecimento das instituições. A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) participou do evento, representada pela corregedora-geral Lenir Rodrigues.
Durante a programação, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) inaugurou a Galeria de Corregedoras e Corregedores-Gerais da instituição, localizada na Unidade Marista, na capital goiana. O espaço homenageia a defensora pública aposentada Telma Mundim de Siqueira, que ocupou o cargo entre 2015 e 2016 e faleceu em 2023, além dos defensores públicos Luiz Henrique Silva Almeida, que atuou nos períodos de 2016 a 2017 e de 2018 a 2020, e Lúcio Flávio de Souza, que esteve à frente da Corregedoria de 2020 a 2021 e de 2022 a 2024.
O corregedor-geral da DPE-GO, Márcio Rosa Moreira, destacou a importância das corregedorias para o aprimoramento dos serviços prestados pelas Defensorias Públicas e para a garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade.
“Para cumprir essa missão, as Defensorias Públicas precisam reforçar suas estruturas internas, qualificar e aperfeiçoar seus serviços. Com essas premissas, as Corregedorias têm um papel fundamental para contribuir para a regularidade dos serviços prestados e o aprimoramento de nossas instituições”, afirmou Márcio.
A presidente do CNCG e corregedora-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Salete de Fátima do Nascimento, ressaltou o crescimento da DPE-GO e a importância de ampliar o atendimento jurídico para novas comarcas. Segundo ela, esse processo torna ainda mais relevante a atuação das corregedorias na orientação institucional e na adoção de boas práticas.
“Corregedoria não é sinônimo de punição. É sinônimo de cuidado com a instituição, com os seus membros e, sobretudo, com as pessoas que dependem da Defensoria Pública. Uma Corregedoria forte, independente e orientadora é garantia de uma Defensoria Pública mais eficiente, mais transparente e mais legítima perante a sociedade”, afirmou.
O defensor público-geral de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, também ressaltou a importância das corregedorias para assegurar a qualidade dos serviços durante a expansão da Defensoria Pública.
“A Defensoria Pública precisa chegar às pessoas mais vulneráveis, precisa se expandir, e que essa expansão seja sempre direcionada com qualidade, efetividade. Para isso é fundamental a Corregedoria”, concluiu.
A programação foi encerrada com a apresentação do documentário “Histórias e Memória: 15 anos da Defensoria Pública do Estado de Goiás” e uma visita às instalações da Unidade Marista, onde os participantes conheceram uma exposição fotográfica sobre a trajetória da instituição.
Participação nacional:
Além de Lenir Rodrigues Santos, de Roraima, participaram da reunião os corregedores-gerais Jeferson Alves Teodósio (Amapá), Maria Auxiliadora Santana Bispo Teixeira (Bahia), acompanhada pela defensora pública Josenilda Alves Ferreira, Carlos Rogério de Siqueira e Silva (Ceará), Paulo Rodrigues da Costa (Maranhão), Carlos Eduardo Roika Júnior (Mato Grosso), Ana Cláudia Almeida Costa Leroy (Minas Gerais), Fátima Maria Saraiva Figueiredo (Rio de Janeiro), Bárbara Lenzi (Rio Grande do Sul), Renê Beckmann Johann Júnior (Santa Catarina), Roque Jerônimo Andrade (São Paulo) e Newton Jardim dos Santos (Tocantins).
Representaram a Defensoria Pública da União (DPU) o corregedor-geral federal, Jair Soares Júnior, e o subdefensor público-geral federal, Holden Macedo da Silva.
Pela Defensoria Pública do Estado de Sergipe, participaram o subdefensor para Assuntos Institucionais, Jesus Jairo Almeida de Lacerda, e o defensor público-geral José Léo de Carvalho Neto.
Com informações da DPE-GO
