O Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) firmou, nesta quinta-feira (29), um acordo de cooperação com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para apoiar a governança digital da Defensoria Pública dos estados e do Distrito Federal. A parceria prevê serviços de armazenamento de dados e segurança digital, além do acesso a soluções tecnológicas voltadas à melhoria dos serviços prestados à população.
A assinatura ocorreu durante a 114ª Reunião Ordinária do Condege, em Brasília, que contou com a participação do defensor público geral de Roraima, Oleno Matos, e do subdefensor público geral, Natanael Ferreira, representando a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR).
Durante o encontro, o colegiado também debateu iniciativas relacionadas à atuação na área Criminal, ao atendimento de mulheres em cumprimento de pena e à atualização de seu regimento interno.
“Debatemos a criação de um banco de dados relacionado à atuação na audiência de custódia, a ampliação do atendimento a mulheres em cumprimento de pena e ao projeto de permuta nacional entre membros da Defensoria Pública”, detalhou Matheus Munhoz, presidente do Condege.
“Nosso colegiado segue trabalhando por uma Defensoria Pública mais forte, atuante e presente em todas as unidades e municípios do nosso país.”
Parceria prevê soluções tecnológicas:
O acordo com a Serpro busca ampliar o acesso das Defensorias Públicas a ferramentas tecnológicas que contribuam para a segurança e a eficiência dos serviços digitais. Durante a reunião, representantes da empresa também apresentaram as soluções disponíveis para as instituições.
Munhoz destacou a importância da parceria para o fortalecimento da atuação da Defensoria Pública. “A partir de agora, com a Serpro ao nosso lado, iremos ainda mais longe e com mais eficiência”.
O executivo de transformação digital da Serpro, Carlos Alexandria, também ressaltou a importância da cooperação para o desenvolvimento de soluções voltadas às instituições públicas.
“Vamos levar tecnologia soberana e tecnologia de governo para auxiliar a Defensoria Pública em soluções que vão desde certificação digital, infraestrutura em nuvem e compartilhamento de dados, sempre com segurança”, explicou.
A pauta de tecnologia incluiu ainda uma apresentação da Amazon Web Services (AWS) sobre soluções de computação em nuvem para instituições públicas.
Outras deliberações:
Durante a reunião, o Condege aprovou a nova composição da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres para o biênio 2026–2027 e a entrega dos troféus da primeira edição do Selo Defende Dados.
A premiação será realizada durante o XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Conadep), previsto para ocorrer de 17 a 20 de novembro, em Belo Horizonte.
Com informações do Condege
