Pregao nº 90007/2024
Objeto
Eventual contratação de empresa para o fornecimento de café, açúcar cristal, leite em pó e copos descartáveis para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Roraima, na capital e no interior
Licitações ativas (82)
Pregao nº 007/2023
Objeto
Eventual contratação de serviços gráficos personalizados, visando suprir as necessidade
Inexigibilidade_Licitacao nº 013/2024
Objeto
a contratação da participação de servidores no evento 71° Curso sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS), no período de 09/09/2024 a 13/09/2024, a ser realizado em Brasília, Auditório da ABOP - SCS, Qd. 02, Edifício Palácio do Comércio, conjunto 801 a 806, com isso, possibilitando uma melhor atuação da equipe do DEPOF da Defensoria Pública do Estado de Roraima
Concurso nº 001/2024
Objeto
Realização do 4o Concurso de Redação da Defensoria do Estado de Roraima (DPE/RR) com o Tema: “DEFENSORIA PÚBLICA E OS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA”, que é destinado às alunas e aos alunos do ensino fundamental e médio, devidamente matriculados nas Escolas Públicas Estaduais, na Capital e Interior do Estado de Roraima.
Inexigibilidade_Licitacao nº 012/2024
Objeto
pagamento de inscrição das servidoras Janaina Costa Tupinambá Benedetti e Vivian Silvano, para participação no evento "XVI Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos" a ser realizado na cidade de São Luís/MA, no período de 12 a 15 de novembro de 2024
Dispensa_Eletronica nº 002/2024
Objeto
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP de 13KG
Inexigibilidade_Licitacao nº 006/2024
Objeto
Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento e Adequação e/ou implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009)
Inexigibilidade_Licitacao nº 007/2024
Objeto
Pagamento de inscrição do Defensor Público-Geral, Dr. Oleno Inácio de Matos e dos Defensores Públicos, Dr. Natanael de Lima Ferreira, Dr. Francisco Francelino de Souza e Dr. Frederico Cesar Leão Encarnação, para par�cipação no evento "XVI Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos" a ser realizado na cidade de São Luís/MA, no período de 12 a 15 de novembro de 2024, conforme especificações do Termo de Referência 65/2024/DCC/DA/DG/DPG (0581774)
Inexigibilidade_Licitacao nº 002/2024
Objeto
Pagamento de taxas de inscrições para Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de Roraima, para participação no XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2024, que acontece de 19 a 21 de junho de 2024, na cidade de Fortaleza/CE
Inexigibilidade_Licitacao nº 008/2024
Objeto
Contratação de concessionária exclusiva especializada na prestação de serviços/fornecimento de água tratada e de coleta de esgoto sanitário, para atender as unidades desta Defensoria Pública do Estado Roraima, nas sedes da capital e no interior do Estado.