Dispensa Eletrônica nº 90002/2024
Objeto:
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP de 13KG
Pregão SRP nº 90003/2024
Objeto:
Eventual Aquisição de condicionadores de ar com instalação.
Pregão nº 90002/2024
Objeto:
Contratação de Agente de Integração de Estágio, pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de recrutamento, seleção, treinamento e acompanhamento de estudantes para atuarem como estagiários no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com atuação na Defensoria Pública da Capital e do Interior.
Inexigibilidade de Licitação nº 90007/2024
Objeto:
Pagamento de inscrição do Defensor Público-Geral, Dr. Oleno Inácio de Matos e dos Defensores Públicos, Dr. Natanael de Lima Ferreira, Dr. Francisco Francelino de Souza e Dr. Frederico Cesar Leão Encarnação, para par�cipação no evento "XVI Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos" a ser realizado na cidade de São Luís/MA, no período de 12 a 15 de novembro de 2024, conforme especificações do Termo de Referência 65/2024/DCC/DA/DG/DPG (0581774)
Inexigibilidade de Licitação nº 90006/2024
Objeto:
Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento e Adequação e/ou implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009)
Pregão SRP nº 90004/2024
Objeto:
Eventual aquisição de equipamentos eletrodomés�cos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Inexigibilidade de Licitação nº 90002/2024
Objeto:
Pagamento de taxas de inscrições para Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de Roraima, para participação no XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2024, que acontece de 19 a 21 de junho de 2024, na cidade de Fortaleza/CE
Pregão nº 90005/2024
Objeto:
Eventual contratação de empresa, sob demanda, de serviço de locação de veículo pesado tipo cavalo mecânico para tracionar o equipamento semirreboque, com fornecimento de mão de obra (motorista), combustível em caso de serviços por KM/rodados, manutenções preventivas e corretivas, nas ações de atendimento itinerante promovidas pela Defensoria Pública do Estado do Roraima, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, e ainda nas propostas de preços, nos lances apresentados pelo licitante classificado em primeiro lugar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Inexigibilidade de Licitação nº 90008/2024
Objeto:
Contratação de concessionária exclusiva especializada na prestação de serviços/fornecimento de água tratada e de coleta de esgoto sanitário, para atender as unidades desta Defensoria Pública do Estado Roraima, nas sedes da capital e no interior do Estado.
Inexigibilidade de Licitação nº 90004/2024
Objeto:
Pagamento de inscrição da Defensora Pública Dra. Rosinha Cardoso Peixoto, para parti cipação no evento "V CONAJURI – Congresso Nacional de Defensores e Defensoras do Tribunal do Júri" cidade de Salinas/PA, no período de 27 a 29 de maio de 2024.