Objeto:
a contratação da participação de servidores no evento 71° Curso sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS), no período de 09/09/2024 a 13/09/2024, a ser realizado em Brasília, Auditório da ABOP - SCS, Qd. 02, Edifício Palácio do Comércio, conjunto 801 a 806, com isso, possibilitando uma melhor atuação da equipe do DEPOF da Defensoria Pública do Estado de Roraima
Objeto:
Pagamento de inscrições dos servidores VILMAR ANTÔNIO DA SILVA, Coordenador-Geral e FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO, Gerente Escolar, para participação no evento Moodlemoot Brasil 2024, no período de 21 a 23 de agosto de 2024, a ser realizado em Brasília/DF.
Objeto:
locação de um imóvel no município de Boa Vista/RR, para acomodação do Núcleo da Câmara de Conciliação, mediação, arbitragem e especializadas da Defensoria Pública do Estado de Roraima, mediante coleta de propostas técnicas que atendam aos requisitos especificados, visando posterior celebração de contrato de LOCAÇÃO DE IMÓVEL pronto para uso, devidamente adaptado conforme as especificações e com espaço estruturado, que esteja localizado em um raio de até 2 Km contados a partir da Praça do Centro Cívico, situada no centro da capital de Boa Vista - RR.
Objeto:
pagamento de inscrição das servidoras Janaina Costa Tupinambá Benedetti e Vivian Silvano, para participação no evento "XVI Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos" a ser realizado na cidade de São Luís/MA, no período de 12 a 15 de novembro de 2024
Objeto:
Pagamento de inscrição do Defensor Público-Geral, Dr. Oleno Inácio de Matos e dos Defensores Públicos, Dr. Natanael de Lima Ferreira, Dr. Francisco Francelino de Souza e Dr. Frederico Cesar Leão Encarnação, para par�cipação no evento "XVI Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos" a ser realizado na cidade de São Luís/MA, no período de 12 a 15 de novembro de 2024, conforme especificações do Termo de Referência 65/2024/DCC/DA/DG/DPG (0581774)
Objeto:
Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento e Adequação e/ou implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009)
Objeto:
Pagamento de taxas de inscrições para Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de Roraima, para participação no XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2024, que acontece de 19 a 21 de junho de 2024, na cidade de Fortaleza/CE
Objeto:
Contratação de concessionária exclusiva especializada na prestação de serviços/fornecimento de água tratada e de coleta de esgoto sanitário, para atender as unidades desta Defensoria Pública do Estado Roraima, nas sedes da capital e no interior do Estado.
Objeto:
Pagamento de inscrição da Defensora Pública, Dra. Maria das Graças Barbosa Soares, para participação no evento "V CONAJURI – Congresso Nacional de Defensores e Defensoras do Tribunal do Júri" a ser realizado na cidade de Salinas/PA, no período de 27 a 29 de maio de 2024.
Objeto:
Pagamento de inscrição da Defensora Pública Dra. Rosinha Cardoso Peixoto, para parti cipação no evento "V CONAJURI – Congresso Nacional de Defensores e Defensoras do Tribunal do Júri" cidade de Salinas/PA, no período de 27 a 29 de maio de 2024.
