Para ampliar o acesso à Justiça aos moradores de Uiramutã, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realiza, nesta quinta-feira (17) e sexta-feira (18) de setembro, atendimentos jurídicos presenciais no município. A ação ocorre na sede da Prefeitura de Uiramutã, localizada na Avenida Abílio Vieira, nº 1.405, no Centro, e busca facilitar o acesso da população aos serviços da instituição.
Os atendimentos serão realizados das 8h às 11h e das 14h às 17h no dia 17, e das 8h às 11h no dia 18, por ordem de chegada.
Durante a ação, os moradores poderão apresentar demandas nas áreas cível e criminal, incluindo casos relacionados a divórcio, guarda, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade. A equipe também fará o cadastro dos assistidos, prestará orientações sobre a documentação necessária para cada caso e, quando necessário, realizará os encaminhamentos para a adoção das medidas judiciais cabíveis.
Para receber atendimento, é necessário apresentar documento oficial com foto e CPF. Também é recomendado levar comprovante de residência e documentos relacionados ao seu caso.
O defensor público Jean Daniel Almeida, responsável pela Defensoria Pública em Pacaraima, unidade que também atende os municípios de Uiramutã e Amajari, reforçou o convite para que a população aproveite a oportunidade sem precisar se deslocar para outras localidades.
“Convidamos toda a população de Uiramutã que tenha alguma demanda ou dúvida jurídica a procurar nossa equipe durante os dois dias de atendimento. Muitas vezes, uma orientação adequada no início pode ajudar o cidadão a entender quais documentos precisa apresentar, quais são os seus direitos e quais medidas podem ser tomadas em cada situação. A Defensoria estará no município justamente para aproximar esse serviço da população e garantir que aqueles que precisam de assistência jurídica tenham acesso à orientação e ao atendimento”, destacou.
CCOM – COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO
