A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) participou de dois importantes eventos nacionais dedicados ao debate sobre a Política Nacional de Cuidados. A defensora pública Jeane Xaud, coordenadora do Grupo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (GPDH), é uma das coautoras do livro Política Nacional de Cuidados: Artigo por Artigo, lançado em Tocantins, Piauí, Goiás, São Paulo, Brasília, Sergipe e Paraná. As atividades reuniram especialistas de diferentes regiões do país para discutir os desafios da implementação da Lei nº 15.069/2024, que instituiu a Política Nacional de Cuidados.
Jeane Xaud esteve presente nos lançamentos realizados em Curitiba, nos dias 30 de junho e 1º de julho, durante o seminário "Política Nacional de Cuidados: desafios e caminhos para sua implementação", promovido pela Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), e em Brasília, no dia 11 de julho, na Caixa Cultural Brasília.
Escrita exclusivamente por mulheres de diferentes regiões do Brasil, a obra reúne comentários sobre os 13 artigos da Lei nº 15.069/2024, que instituiu a Política Nacional de Cuidados. A publicação apresenta uma análise da legislação, reforça o cuidado como um direito fundamental e propõe reflexões sobre os desafios para transformar a lei em políticas públicas efetivas, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Além de integrar a publicação como coautora, Jeane Xaud participou de uma das mesas de debates do seminário realizado em Curitiba. Na ocasião, apresentou iniciativas desenvolvidas pela Comissão de Inclusão da DPE-RR e destacou ações voltadas ao fortalecimento de uma cultura institucional do cuidado.
"A Defensoria de Roraima está realizando um Censo de Inclusão e Cuidados com defensoras, defensores, servidoras e servidores. O objetivo é identificar quem exerce funções de cuidado, quem necessita de cuidados e quais são as demandas existentes dentro da instituição. Esse diagnóstico será fundamental para orientar políticas internas mais humanas, inclusivas e alinhadas à Política Nacional de Cuidados", destacou a defensora.
Para Jeane Xaud, participar dos lançamentos e dos debates reforçou a importância de ampliar a discussão sobre a implementação da nova política pública.
"Tivemos um público bastante diversificado e a oportunidade de debater os diferentes aspectos da Política Nacional de Cuidados e os desafios para que ela seja efetivamente implementada em todo o país", afirmou.
Durante o lançamento em Brasília, a defensora também compartilhou sua experiência profissional e pessoal como cuidadora, ressaltando que a nova legislação representa uma mudança na forma como o Estado compreende o cuidado.
"Falar sobre cuidados faz parte da minha trajetória. A Política Nacional e o futuro Plano Nacional de Cuidados exigirão mudanças jurídicas, legislativas e administrativas em todas as esferas. É um chamado para que o Estado reconheça o direito ao cuidado e também o dever de cuidar de quem cuida", disse.
Literatura e autocuidado
Além da obra jurídica, Jeane Xaud também lançou, em Brasília, o livro de poemas Ancoragem, apresentado anteriormente em Belo Horizonte, Boa Vista e Curitiba. A publicação reúne textos que abordam o autocuidado como caminho de resistência e fortalecimento emocional.
Segundo a autora, os poemas nasceram de experiências pessoais e dialogam diretamente com a proposta da Política Nacional de Cuidados, mostrando que cuidar de si também é uma forma de preservar a personalidade.
O seminário realizado em Curitiba contou com a presença da deputada federal Leandre Dal Ponte, autora da Lei nº 15.069/2024, que instituiu a Política Nacional de Cuidados, e da jurista Alice Bianchini, referência nacional em estudos sobre gênero e Lei Maria da Penha.
COMO ADQUIRIR A OBRA:
O livro Política Nacional de Cuidados: Comentada Artigo por Artigo está disponível para compra no site da Editora Tirant Brasil:
A publicação reúne comentários sobre os 13 artigos da Lei nº 15.069/2024, escritos exclusivamente por mulheres de diferentes regiões do Brasil, entre elas a defensora pública de Roraima Jeane Xaud.
