A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) marcou presença no cenário jurídico nacional com a participação da defensora pública Jeane Xaud, coordenadora do Grupo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (GPDH), como coautora da obra Política Nacional de Cuidados: artigo por artigo. O lançamento da publicação ocorreu no último sábado (11), na Caixa Cultural Brasília, reunindo especialistas de diversas regiões do país.
A obra, escrita exclusivamente por mulheres de diversas regiões do Brasil, apresenta uma análise detalhada da legislação, conferindo status específico e autônomo ao direito ao cuidado enquanto política pública intersetorial. O livro tem a missão de consolidar o cuidado como um direito fundamental e um valor norteador das políticas públicas brasileiras, com foco especial na proteção de populações vulnerabilizadas.
Para a defensora Jeane Xaud, o lançamento em Brasília foi um momento de grande acolhimento e troca.
"Tivemos um público bastante diversificado e a oportunidade de debater os múltiplos conteúdos desta lei, incluindo os desafios para a sua efetividade material", destacou.
Durante a ocasião, a defensora também compartilhou sua perspectiva pessoal sobre a temática, unindo sua trajetória profissional à vivência como cuidadora de sua mãe, que possui Alzheimer há mais de 15 anos. Ela ressaltou que a Política Nacional de Cuidados traz um paradigma fundamental: o direito ao autocuidado para aqueles que exercem a função de cuidar.
"Sou uma pessoa que cuida e, ao mesmo tempo, que também recebe cuidados em razão da minha síndrome de Ménière. Falar de cuidados faz todo sentido e me abriu horizontes. A Política Nacional e o Plano Nacional de Cuidados exigirão uma readequação jurídica, legislativa e executiva em todas as esferas. É um chamamento à proteção máxima do direito ao cuidado e do dever do Estado em cuidar de quem cuida", afirmou.
Multiculturalismo e Literatura:
Além da obra técnica, o evento celebrou a literatura com o lançamento em Brasília do livro de poemas Ancoragem, de autoria de Jeane Xaud. A obra, que já passou por Belo Horizonte e Boa Vista, aborda o autocuidado como forma de resistência e refúgio. Segundo a autora, a produção poética é fruto de seu próprio processo de autocuidado, conectando-se diretamente com a essência do debate sobre a nova legislação.
CCOM DPE-RR – COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO
