A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realiza neste sábado, dia 23 de maio, a ação Defensoria Solidária, em comemoração aos 26 anos da instituição. A programação será realizada na escola estadual Severino Cavalcante, no bairro Pintolândia, zona Oeste de Boa Vista, das 8h às 14h, com diversos serviços gratuitos, incluindo documentação e assistência social.
Na emissão da nova identidade por meio do Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOC), é obrigatória a apresentação do CPF e a certidão de nascimento ou casamento original. Pessoas divorciadas devem apresentar a certidão com averbação do divórcio. A primeira via do documento poderá ser emitida para pessoas a partir de 10 anos de idade.
O cidadão também poderá incluir outros documentos no cadastro, como título de eleitor, Carteira de Trabalho, CNH, cartão do SUS, NIS, PIS/PASEP, certificado militar e documentos profissionais.
Segundo o diretor do Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOC), Henio Stanio, a parceria com a Defensoria Pública fortalece o acesso da população aos serviços essenciais de cidadania, especialmente para quem enfrenta dificuldades de deslocamento ou acesso à documentação.
“Unimos forças com a Defensoria Pública para facilitar a emissão da carteira de identidade e levar esse serviço à população, tanto na capital quanto nas comunidades mais distantes. A parceria permite aproximar os atendimentos das pessoas que mais precisam”, destacou.
Já para solicitar a segunda via do registro civil de nascimento, casamento ou óbito por meio da Defensoria Itinerante, o cidadão deverá apresentar RG ou certidão de nascimento antiga, podendo ser por meio de foto, cópia digitalizada ou documento rasgado. Também serão ofertados serviços de registro tardio, restauração de registro civil e retificação de certidões.
Na área da assistência social, a ação contará com atendimentos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com orientações sobre benefícios sociais e Cadastro Único (CadÚnico). O programa Família Que Acolhe (FAQ) também participará da programação com serviços voltados à primeira infância.
A iniciativa conta com o apoio de mais de 30 parceiros e busca aproximar os serviços públicos da população, garantindo acesso facilitado à cidadania e aos direitos básicos para famílias em situação de vulnerabilidade social.
SERVIÇO
Evento: Defensoria Solidária – 26 anos da DPE-RR
Data: 23 de maio
Horário: das 8h às 14h
Local: Escola Estadual Severino Cavalcante – bairro Pintolândia
CCOM/DPE-RR