A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) promove a ação Defensoria Solidária no dia 23 de maio, em celebração aos 26 anos da instituição. A programação vai contar com o apoio de mais de 30 parceiros, na escola Severino Cavalcante, no bairro Pintolândia, das 8h às 15h .
Os moradores da zona Oeste terão acesso a atendimentos e serviços jurídicos nas áreas de família, criminal, conciliação e mediação, além de ações educativas promovidas pela Escola Superior da DPE-RR. Além dos serviços jurídicos, haverá atendimentos de saúde, de documentação e outros.
De acordo com o defensor público-geral em exercício, Natanael Ferreira, a iniciativa marca o “Maio Verde”, com ações voltadas à promoção da cidadania e acesso à justiça para as pessoas mais vulneráveis.
“A Defensoria Solidária acontece no mês em que comemoramos o dia do defensor público e da Defensoria Pública. Então, é um momento de alegria em que a gente convida diversos parceiros em um só local para atender a população”, destacou.
SERVIÇOS: Os serviços da DPE-RR incluem o direito de família, que trata de questões como pensão alimentícia, divórcio, guarda, reconhecimento de paternidade ou maternidade, etc. Além disso, a Câmara de Conciliação estará presente para promover a solução pacífica de conflitos por meio do diálogo, evitando a judicialização.
Na área criminal, os assistidos terão acesso à informações sobre processos com a equipe da Vara de Execução Penal, com orientações sobre cumprimento de penas, progressão de regime e remição de penas. A DPE-RR também oferece serviços relacionados a direito ambiental, trânsito, direitos trabalhistas, direitos das pessoas com deficiência, entre outros.
A Defensoria Especializada de Promoção e Direitos da Mulher estará com serviços sobre a Lei Maria da Penha e os direitos das mulheres. Da mesma forma, na área da infância e juventude, a DPE-RR atuará na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, incluindo proteção e educação, medidas legais e representação internacional.
PARCEIROS: Neste ano, a Defensoria Solidária conta com a presença dos parceiros SEMGES (CRAS/CadÚnico), Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (CAER), SEMADS (Família que Acolhe), PROCON/RR, Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (SEPI/RR), Procuradoria Especial da Mulher/Chame (Deputada Joilma Teodora), Secretaria Estadual de Cultura (SECULT/RR), INSS/RR, Receita Federal, Defensoria Pública da União (DPU/RR), Hospital das Clínicas e Centro de Referência da Saúde da Mulher (CRSM), Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC/RR - Projeto Renascer), Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima), Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RR), SESI, SENAC/RR, Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista (SMSA), Roraima Energia, Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes/RR), SEBRAE/RR, Polícia Militar de Roraima (PMRR), Corpo de Bombeiros Militar de Roraima (CBMRR), Secretaria Estadual de Educação e Desporto (SEED/RR), Secretaria Estadual de Saúde (Sesau - Saúde Itinerante), Casa da Mulher Brasileira, Instituto de Identificação (IIOC), Fazenda da Esperança, TEAMAR (Assembleia Legislativa), Liga do Trauma e Justiça Itinerante.
CCOM/DPE-RR
