A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realiza, nesta sexta-feira, dia 8 de maio, a oficina “Prova Digital no Processo Penal: Integridade, Cadeia de Custódia e Atuação Defensiva”. O encontro ocorre no auditório da Escola Superior da Defensoria (ESDEP/RR). das 8h30 às 12h.
Voltada a defensoras(es) públicas(os), assessoras(es) jurídicas(os) e demais servidoras(es) da área criminal, a iniciativa visa atualizar a atuação técnica da instituição frente ao crescente volume de evidências digitais em investigações e processos criminais como mensagens de aplicativos, capturas de tela, arquivos eletrônicos e registros de câmeras de segurança.
A capacitação será conduzida por Sttefani Pinheiro Ribeiro, perito criminal e diretor do Instituto de Criminalística da Secretaria de Segurança Pública de Roraima (SESP/PC-RR), especialista em perícias complexas. O conteúdo programático abrange desde os fundamentos da prova digital e procedimentos de preservação até a análise detalhada da cadeia de custódia, essencial para garantir a validade das provas em juízo.
Foco em qualificação: O defensor público Ronnie Gabriel Garcia, que coordena o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), destaca que o evento faz parte da programação institucional em celebração ao mês de maio, que marca o aniversário da DPE-RR e o Dia do Defensor Público, em 19 de maio.
"Este é um tema extremamente atual e relevante. Grande parte das investigações hoje depende de evidências digitais. Precisamos garantir que nossa atuação defensiva utilize esse material com o devido rigor técnico e jurídico, assegurando a lisura dos processos e a proteção dos direitos dos assistidos", afirma o defensor.
CCOM/DPE-RR
