A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) viabilizou o ingresso de um reeducando do sistema prisional de Rorainópolis no ensino superior. A iniciativa teve início durante as visitas periódicas realizadas pela equipe da 2ª Titularidade da Defensoria Pública no município à unidade prisional local.
De acordo com a chefe de gabinete, Yullie Parente, a rotina inclui atendimentos jurídicos, acompanhamento processual, esclarecimento de dúvidas e encaminhamento de pedidos, como remição de pena.
Durante uma dessas visitas, a equipe identificou um interno com interesse pelos estudos.
“Numa das visitas, juntamente com a doutora Isabela Sedlmaier, quando ela ainda atuava em Rorainópolis, encontramos esse preso e começamos a conversar. Perguntamos se ele já tinha concluído o ensino médio, e ele disse que sim. Também perguntamos se tinha interesse em fazer um curso superior. Ele ficou surpreso, pois não sabia que seria possível cursar o nível superior dentro da unidade prisional. Foi então que despertou o interesse e começou a perguntar sobre quais cursos poderia fazer. Explicamos que seriam cursos EAD, que ele poderia realizar de dentro da unidade”, relatou.
A partir disso, a Defensoria entrou em contato com a família do reeducando, que conseguiu efetivar a matrícula utilizando a nota do Enem, exame que ele já havia realizado enquanto estava no sistema prisional.
Com a matrícula confirmada, a defensora pública Isabela Sedlmaier solicitou ao Judiciário autorização para que o custodiado pudesse frequentar o curso na modalidade de Ensino a Distância (EAD) dentro da unidade prisional. Em resposta, o juízo da comarca determinou que a unidade informasse sobre a viabilidade da medida.
Inicialmente, a administração prisional apontou a possibilidade de acesso às aulas online, mas indicou dificuldades para a realização de provas presenciais fora da unidade. Diante disso, com autorização do defensor público Jean Daniel, titular da 2ª Defensoria de Rorainópolis, a equipe entrou em contato com a instituição de ensino, que se disponibilizou a enviar um representante até o presídio para aplicar as avaliações.
Com isso, a Justiça autorizou o início do curso. A equipe da Defensoria também acompanhou o processo, garantindo que o reeducando recebesse orientação sobre como acessar o sistema, assistir às aulas e realizar as atividades.
Hoje, o interno S.I.A.L., de 24 anos, já está cursando o tecnólogo em Gestão de Serviços Jurídicos, na modalidade de ensino a distância.
SERVIÇO:
A DPE-RR realiza atendimentos periódicos nas unidades prisionais, oferecendo orientação jurídica gratuita e atuando na garantia de direitos das pessoas privadas de liberdade.
A Defensoria Pública reforça que o acesso à educação é um importante instrumento de transformação social e ressocialização, contribuindo para a redução da reincidência e para a construção de novas perspectivas de vida para pessoas privadas de liberdade.
CCOM - DPE RR
