Os moradores da zona Oeste de Boa Vista agora contam com atendimento jurídico gratuito mais próximo de casa. A nova unidade da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), localizada no bairro Pintolândia, já está em funcionamento com foco em agilizar demandas e fortalecer a garantia de direitos na região mais populosa da capital.
A estrutura foi planejada para facilitar o acesso a serviços essenciais, como a emissão de segunda via de certidões de nascimento, atualização de dados de casamento, retificação de registros e restauração de documentos. Um dos destaques é o atendimento para ações de assentamento tardio, destinado a pessoas que ainda não possuem o registro civil básico.
A unidade está localizada na Avenida Nazaré Filgueiras, nº 2673, no bairro Pintolândia. Segundo o defensor público-geral em exercício, Natanael Ferreira, a proximidade com a comunidade é o principal ganho.
“Até então, nosso prédio mais afastado do Centro era o do Caranã, voltado à área criminal. Agora, conseguimos entregar à população dessa região uma unidade com praticamente todos os serviços que a Defensoria presta. É uma nova realidade para quem precisa de garantia de direitos e cidadania”, destacou.
A nova unidade já está em pleno funcionamento e registrou, logo nas primeiras horas, o atendimento de cerca de 20 pessoas com uma demanda concentrada em serviços essenciais como a emissão de segunda via de documentos, retificações de registro, ações de divórcio e solicitações da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Além do registro público, o local também recebe demandas da área de família. Outras orientações da área cível também podem ser realizadas no posto, com possibilidade de encaminhamento para atendimento especializado.
“Se o cidadão não conseguir resolver a questão de forma extrajudicial no cartório, ele deve procurar a Defensoria para orientação ou para o ingresso de uma ação judicial”, explicou o coordenador da Defensoria Itinerante, Régis Braga.
A iniciativa antecipa um projeto de expansão ainda maior para a zona Oeste. A expectativa é que, em até um ano e meio, a região receba uma sede definitiva com capacidade para até 16 defensores e uma equipe completa de suporte, consolidando a presença da Defensoria junto ao cidadão.
ASCOM DPE-RR
