A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), participou da visita técnica do Programa Atena, iniciativa nacional de pesquisa e monitoramento sobre a implementação de políticas públicas voltadas à população LGBTI+. O encontro reuniu representantes da sociedade civil, pesquisadores e integrantes do Grupo Diversidade para discutir o cenário local e fortalecer estratégias de garantia de direitos.
Durante a reunião, foram apresentados dados do ranking nacional que avalia a implementação de políticas públicas para a população LGBTI+. O levantamento aponta que Roraima ainda enfrenta desafios para avançar na efetivação dessas políticas.
Segundo o defensor público-geral, Wenderson Chagas, o encontro representa uma oportunidade de diálogo entre instituições e sociedade civil para buscar soluções que garantam mais proteção e cidadania.
“Recebemos representantes da sociedade civil e pesquisadores para discutir o cenário das políticas públicas em Roraima e pensar formas de atuação conjunta. A Defensoria tem o papel de fortalecer esse debate e contribuir para que essas políticas sejam efetivamente implementadas no estado”, destacou.
Ele também reforçou que a instituição possui o Grupo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (GPDH), também responsável por acompanhar demandas da população LGBTI+ e adotar medidas judiciais ou institucionais sempre que houver violação de direitos.
A defensora pública-geral, Hannah Gurgel, avaliou que o encontro foi um passo importante para compreender a realidade local e pensar novas estratégias de atuação.
“A reunião foi muito produtiva e trouxe um panorama preocupante sobre a implementação das políticas públicas voltadas à população LGBTI+. Esses dados nos ajudam a identificar desafios e reforçam a necessidade de atuação conjunta para que os direitos previstos na legislação sejam efetivamente aplicados”, afirmou.
Entre as possibilidades discutidas está a ampliação de ações em parceria com organizações da sociedade civil, incluindo iniciativas voltadas ao acesso à documentação e ao reconhecimento do nome social.
Para Sebastião Diniz, presidente do Grupo DiveRRsidade, a participação da Defensoria Pública é fundamental para fortalecer a luta pela efetivação de leis existentes.
“A Defensoria é uma parceria importante para cobrar a aplicação das leis e garantir que os direitos da população LGBTI+ sejam respeitados. O diálogo entre poder público e sociedade civil é essencial para avançarmos na proteção dessa população”, ressaltou.
A visita técnica faz parte de uma série de encontros realizados em diferentes estados brasileiros para avaliar a implementação de políticas públicas e incentivar o fortalecimento da rede de proteção à população LGBTI+.
Programa Atena
O Programa Atena é uma iniciativa da Aliança Nacional LGBTI+ e do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI+, que está realizando um ciclo de visitas técnicas na Região Norte com o objetivo de apresentar os resultados do mapeamento nacional das políticas públicas para a cidadania LGBTI+ nos 26 estados e no Distrito Federal, além das capitais brasileiras.
Assim, o programa é uma pesquisa aplicada voltada ao mapeamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas de cidadania, com ênfase na institucionalização, direitos, governança, metas e orçamento. Partindo dos pressupostos de que uma política pública exige transparência, publicidade e conformidade normativa.
