ITINERANTE: Defensoria Itinerante presta assistência jurídica em ação social no bairro Operário
O atendimento terá início às 8h; parceria com a Associação Promate
Em busca de prestar assistência jurídica integral para toda a comunidade, a Defensoria Itinerante participa de um “Dia de Ação Social” no bairro Operário, na manhã deste sábado, 13, a partir das 8h. A ação será realizada pela Associação Promate (Projeto Maria Tereza) em parceria com a DPE (Defensoria Pública do Estado).
A proposta do atendimento itinerante é levar o atendimento até bairros com difícil acesso a DPE, em local que não existe Comarca. A ação contará com três servidores da Defensoria Itinerante que irão atuar no bairro da zona Oeste de Boa Vista. O objetivo da ação é levar às pessoas carentes, público-alvo da Instituição, não apenas serviços jurídicos, mas informações sobre direitos individuais e coletivos, que muitas vezes desconhecem.
Os serviços ofertados pela DPE Itinerante são nas áreas de: ação e execução de alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda e responsabilidade, alvará judicial, interdição, divórcio, retificação de registros públicos, 2ª via de certidão de nascimento, informações sobre processos cíveis e criminais e demais orientações jurídicas.
Além da justiça, a PROMATE contará com o atendimento médico, palestras educativas, além de atendimento psicossocial.
Com aproximadamente 70 crianças atendidas atualmente, a Promate oferece atividades educativas e de lazer nos períodos em que elas não estão na escola. O grupo dá orientações psicossociais para os pais e para as crianças. Para os menores são realizadas brincadeiras e aplicado reforço escolar, além de oferecer aulas de judô e aos sábados aulas sobre cidadania.
De acordo com o defensor público-geral, a Defensoria tem por função principal a orientação jurídica e a promoção dos direitos humanos. Assim, os defensores atuam na busca de solução dos conflitos por meio de conciliação, mediação e, se for necessário, pelas vias judiciais.
Os documentos e as cópias necessárias na hora de procurar um atendimento são: o documento de identidade, comprovante de residência (se houver), comprovante de renda, numero de processo (se houver) e certidão de nascimento.
A sede da Promate é na Rua OP-VIII, número 261, no bairro Operário. Associação fica na divisa com o bairro Senador Hélio Campos, próximo a várias chácaras.
A Defensoria Itinerante
ASCOM DPE
