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2022

Resolução 074
"Institui e regulamenta o programa de estágio de pós- graduação lato ou stricto sensu da Defensoria Pública do Estado de Roraima."
Resolução 073
"Regulamenta a licença compensatória prevista do art. 99, inciso X e art. 99, §3º, da Lei Complementar Estadual nº 164/2010, na hipótese de acumulação de acervo processual ou procedimental."
Resolução 072
"CRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA, O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES."
Resolução 071
"Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Roraima."
Resolução 070
Dispõe sobre a atualização da Central de Atendimento e Peticionamento Inicial na Defensoria Pública da Capital e a sua regulamentação.
Resolução 069
Dispõe sobre a atualização do Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
Resolução 068
Aprova a Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos do Estado de Roraima.
 
 
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