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Estrutura Organizacional

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, órgão de consulta e administração superior, tem por atribuição exercer as atividades consultivas, normativas e decisórias no âmbito desta Instituição, regendo-se pelas disposições legais pertinentes e pelas normas específicas constantes de seu Regimento.

Membros Natos:

Oleno Inácio de Matos
Defensor Público-Geral do Estado de Roraima

Natanael de Lima Ferreira
Subdefensor Público-Geral do Estado de Roraima

Francisco Francelino de Souza
Corregedor-Geral

Membros e Membras Titulares:

Elcianne Viana de Souza
Defensora Pública do Estado

Inajá de Queiroz Maduro
Defensora Pública do Estado

Christianne Gonzalez Leite
Defensora Pública do Estado

Rogenilton Ferreira Gomes
Defensor Público do Estado

Membros e Membras Suplentes:

Ronnie Gabriel Garcia
Defensor Público do Estado

José Roceliton Vito Joca
Defensor Público do Estado

Jeane Magalhães Xaud
Defensora Pública do Estado

Competência:
Art. 11. São atribuições do Conselho Superior:

I. Exercer o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado;

11 Opinar, por solicitação do Defensor Público-Geral, sobre matéria pertinente à autonomia administrativo- funcional da Defensoria Pública do Estado;

III Elaborar a lista tríplice para promoção por merecimento e encaminhá-Ia ao Defensor Público-Geral para a escolha daquele que será promovido, comunicando-lhe a ordem dos escrutínios, o número de votos e quantas vezes os indicados entraram em listas anteriores;

D. Aprovar a lista de antigüidade dos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado e decidir sobre as reclamações a ela concernentes;

E. Recomendar ao Defensor Público-Geral do Estado à instauração de processo administrativo¬ disciplinar contra membros e servidores da Defensoria Pública do Estado;

VI. Decidir acerca dos casos de remoção, promoção e substituição dos integrantes de carreira da Defensoria Pública do Estado;

VII. Decidir sobre a avaliação do estágio probatório dos membros da Defensoria Pública do Estado, submetendo sua decisão à homologação do Defensor Público-Geral, bem como proceder à divulgação da relação dos Defensores Públicos que obtiveram a estabilidade na carreira, através da publicação em periódico oficial;

VIII. Autorizar o afastamento dos membros da Defensoria Pública do Estado para participarem de cursos de aperfeiçoamento no país e no exterior;

IX. Decidir, por voto de 2/3 (dois terços) de seus membros, acerca da destituição do Corregedor-Geral;

X. Deliberar sobre a organização de concurso para ingresso na carreira e designar 03 (três) representantes da Defensoria Pública do Estado para integrar a comissão de concurso;

XI. Organizar os concursos para provimento dos cargos de carreira de Defensor Público e elaborar o Regulamento e o respectivo Edital no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual prazo;

XII. Recomendar correição extraordinária;

XIII. Indicar 03 (três) nomes dos membros da classe mais elevada da carreira para que o Governador nomeie, dentre eles, o Subdefensor-Geral e o Corregedor-Geral;

XIV. Conhecer e julgar recursos contra decisão em processo administrativo-disciplinar; XV. Propor inspeção de saúde nos casos de aposentadoria por invalidez;

XVI. Aprovar o Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado e suas posteriores alterações.

Oleno Inácio de Matos
Defensor Público-Geral do Estado de Roraima

Natanael de Lima Ferreira
Subdefensor Público-Geral do Estado de Roraima

Corregedor-Geral
Francisco Francelino de Souza

Secretário-Geral
Frederico Cesar Leão Encarnação

Defensor Público Chefe da Defensoria Pública da Capital
Rogenilton Ferreira Gomes

Titular da Defensoria Pública de Alto Alegre 

VANDERLEI OLIVEIRA

Titular da Defensoria Pública Bonfim

TATYANE ALVES COSTA

Titular da Defensoria Pública de Caracaraí

MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES

Titular da Defensoria Pública de Mucajaí

JULIAN SILVA BARROSO

Titular da Defensoria Pública de Pacaraima

HANNAH LARISSA DE CARVALHO GURGEL CAVALCANTI

Titulares da Defensoria Pública de Rorainópolis

BEATRIZ DUFLIS FERNANDES (1ª titular)
NICOLE FARIAS RODRIGUES (2ª titular)

Titular da Defensoria Pública de São Luiz
ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

VARAS DE FAMÍLIA E VARA DA JUSTIÇA
ITINERANTE

ROGENILTON FERREIRA GOMES
1º Titular da DPE atuante junto às VARAS DE FAMÍLIA E VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE

ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA
2ª Titular da DPE atuante junto às VARAS DE FAMÍLIA E VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE

THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO
3º Titular da DPE atuante junto às VARAS DE FAMÍLIA E VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE

JANUÁRIO MIRANDA LACERDA
4º Titular da DPE atuante junto às VARAS DE FAMÍLIA E VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE

CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE
5ª Titular da DPE atuante junto às VARAS DE FAMÍLIA E VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE

CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKI
6º Titular da DPE atuante junto às VARAS DE FAMÍLIA E VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE

EMIRA LATIFE LAGO SALOMÃO REIS
7ª Titular da DPE atuante junto às VARAS DE FAMÍLIA E VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE

LENIR RODRIGUES SANTOS
8ª Titular da DPE atuante junto às VARAS DE FAMÍLIA E VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE

WALLACE RODRIGUES DA SILVA
9º Titular da DPE atuante junto às VARAS DE FAMÍLIA E VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE

NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES
10ª Titular da DPE atuante junto às VARAS DE FAMÍLIA E VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE

VARAS DE FAZENDA; JUIZADO ESPECIALIZADO DA
FAZENDA PÚBLICA E VARA DE EXECUÇÃO FISCAL

OLENO INÁCIO DE MATOS
1° Titular da DPE Atuante Junto às Varas de Fazenda; Juizado Especializado da Fazenda Pública e Vara de Execução Fiscal

TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO
2ª Titular da DPE Atuante Junto às Varas de Fazenda; Juizado Especializado da Fazenda Pública e Vara de Execução Fiscal

ESPECIALIZADA PARA TUTELA E DEFESA DOS DIREITOS À SAÚDE

INAJÁ DE QUEIROZ MADURO
Titular da Defensoria Especializada para Tutela e Defesa dos Direitos à Saúde Pública – DESP

VARAS CÍVEIS DE COMPETÊNCIA RESIDUAL

JEANE MAGALHÃES XAUD
1ª Titular da DPE atuante junto às Varas Cíveis de Competência Residual

JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS
2º Titular da DPE atuante junto às Varas Cíveis de Competência Residual

JULIANA GOTARDO HEINZEN
3ª Titular da DPE atuante junto às Varas Cíveis de Competência Residual

ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS
4ª Titular da DPE atuante junto às Varas Cíveis de Competência Residual

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS

ELCIANNE VIANA DE SOUZA
1ª Titular da DPE atuante junto aos JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS.

NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES
2º Titular da DPE atuante junto aos JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS.

VARAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA
1º Titular da DPE atuante junto às VARAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.

JAIME BRASIL FILHO
2º Titular da DPE atuante junto às VARAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO/ EDMAR ALVES DE CASTILHO
1º Titularidade da DPE atuante junto aos 1º e 2º JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
2ª Titular da DPE atuante junto aos 1º e 2º JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

VARAS CRIMINAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR

STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
1º Titular da DPE atuante junto às 1ª e 2ª VARAS CRIMINAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR.  (Licenciado)

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO
2ª Titular da DPE atuante junto às 1ª e 2ª VARAS CRIMINAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR.

JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
3º Titular da DPE atuante junto às 1ª e 2ª VARAS CRIMINAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR

Vara de Crimes de Tráfico de Drogas, Crimes Decorrentes de Organização Criminosa, Crimes de “Lavagem” de Capitais e Habeas Corpus

ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
1ª Titular da DPE atuante junto à Vara de Crimes de Tráfico de Drogas, Crimes Decorrentes de Organização Criminosa, Crimes de “Lavagem” de Capitais e Habeas Corpus

VARA DE EXECUÇÃO PENAL

GUSTAVO BUSTILLOS MONÇORES VELLOSO
1ª Titularidade da DPE atuante junto à VARA DE EXECUÇÃO PENAL

WAGNER SILVA DOS SANTOS
2ª Titularidade da DPE atuante junto à VARA DE EXECUÇÃO
PENAL

GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA
3ª Titular da DPE atuante junto à VARA DE EXECUÇÃO PENAL

VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS

ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
1ª Titular da DPE atuante junto à Vara de Crimes Contra Vulneráveis

VARAS CRIMINAIS

WILSON ROI LEITE DA SILVA/ WENDERSON DE SOUSA CHAGAS
1º Titular da DPE atuante junto às VARAS CRIMINAIS

RONNIE GABRIEL GARCIA
2º Titular da DPE atuante junto às VARAS CRIMINAIS

ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
3º Titular da DPE atuante junto às VARAS CRIMINAIS

ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
4ª Titular da DPE atuante junto às VARAS CRIMINAIS

ESPECIALIZADA NA SEGUNDA INSTÂNCIA

NATANAEL DE LIMA FERREIRA
1º Titular da Defensoria Especializada na Segunda Instância

VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS – VEPEMA

ELCIANNE VIANA DE SOUZA
1º titular da DPE atuante na Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas – VEPEMA

CÂMARA CÍVEL DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM 

ELCENI DIOGO DA SILVA
1ª Titular da Câmara de Conciliação

ESPECIALIZADA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ
1ª Titular da Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

Nome 1

Drª Aldeide Lima Barroso Santana (Aposentada)

Drª Alessandra Andrea Miglioranza

Drª Alessandra Andrea Miglioranza

Drª Aline Dionísio Castelo Branco

Drª Aline Pereira de Almeida

Drª Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

Drª Anna Elize Fenoll Amaral

Dr. Antonio Avelino de Almeida Neto

Drª Beatriz Dufflis Fernandes

Drª Beatriz Dufflis Fernandes

Dr. Carlos Fabrício Ortmeier Ratacheski

Drª Christianne Gonzalez Leite

Drª Elceni Diogo da Silva

Drª Elcianne Viana de Souza

Dr. Edmar Alves de Castilho

Dr. Edmar Alves de Castilho

Drª Elisa Rocha Teixeira Netto

Drª Elisa Rocha Teixeira Netto

Drª Emira Latife L. Salomão Reis

Drª Emira Latife L. Salomão Reis

Dr. Ernesto Halt (Aposentado)

Dr. Ernesto Halt (Aposentado)

Dr. Francisco Francelino de Souza

Dr. Frederico Cesar Leão Encarnação

Dr. Frederico Cesar Leão Encarnação

Drª Geana Aline de Souza Oliveira

Drª Geana Aline de Souza Oliveira

Dr. Gustavo Bustillos Monçores Velloso

Dr. Gustavo Bustillos Monçores Velloso

Drª Hannah Larissa De Carvalho Gurgel

Drª Inajá de Queiroz Maduro

Dr. Jaime Brasil Filho

Dr. Jaime Brasil Filho

Dr. Januário Miranda Lacerda

Drª Jeane Magalhães Xaud

Dr. José João Pereira dos Santos

Dr. José Roceliton Vito Joca

Dr. José Roceliton Vito Joca

Dr. Julian Silva Barroso

Drª Juliana Gotardo Heinzen

Drª Lenir Rodrigues

Drª Maria das Graças Barbosa Soares

Dr. Natanael de Lima Ferreira

Drª Neusa Silva Oliveira (Aposentada)

Drª Neusa Silva Oliveira (Aposentada)

Drª Nicole Farias Rodrigues

Drª Noelina dos Santos Chaves Lopes

Dr. Oleno Inácio de Matos

Drª Paula Regina Pinheiro Castro Lima

Drª Paula Regina Pinheiro Castro Lima

Dr. Rogenilton Ferreira Gomes

Dr. Ronnie Gabriel Garcia

Drª Rosinha Cardoso Peixoto

Dr. Stélio Dener de Souza Cruz (Licenciado)

Dr. Stélio Dener de Souza Cruz (Licenciado)

Drª Tatyane Alves Costa

Drª Teresinha Lopes da Silva Azevedo

Drª Terezinha Muniz de Souza Cruz

Drª Terezinha Muniz de Souza Cruz

Dr. Thaumaturgo Cezar Moreira do Nascimento

Dr. Thaumaturgo Cezar Moreira do Nascimento

Dr. Vanderlei Oliveira

Drª Vera Lúcia Pereira Silva (Aposentada)

Drª Vera Lúcia Pereira Silva (Aposentada)

Dr. Wagner Silva dos Santos

Dr. Wagner Silva dos Santos

Dr. Wallace Rodrigues

Dr. Wenderson de Sousa Chagas

Dr. Wenderson de Sousa Chagas

Dr. Wilson Roi Leite Da Silva

MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA
Diretoria Geral

RIGOBERTO ARAÚJO DE MORAIS
Departamento de Administração

MAGNO DA SILVA MATOS
Divisão de Material e Patrimônio 

RENATO OLIVEIRA DO VALE
Seção de Almoxarifado

DIOGO DE PAULA VASCONCELOS
Seção de Patrimônio

PHELLIPE FEITOSA DE LIMA
Seção de Compras

MARIA LIDIANE CHAVES SILVA
Divisão de Gestão Documental

MARTIN ESTEBAN PANDO LAGUZZI
Divisão de Serviços Gerais

LUCAS DA SILVA MESQUITA
Seção de Fiscalização de Obras e Manutenção Predial

CINTHIA ASSUNÇÃO FERREIRA
Seção de Atendimento ao Assistido

JOSÉ MÁRIO FERREIRA DA SILVA
Seção de Transportes

RENATA HORÁCIO SOARES
Seção de Cartório e Protocolo Judicial

PABLO DELANO DE MATOS ANTONY
Seção de Arquivos

DINAMAR DA CUNHA ALMEIDA
Divisão de Contrato e Convênios

VANUSA SOUZA AMORIM
Seção de Controle e Acompanhamento de Contratos e Convênios

ENERSON FEIJÓ FERREIRA
Contratos e Captação de Recursos Através de Convênios Federais

ROSIELY DIAS BRITO
Divisão de Contratos Terceirizados

HALISSON DA SILVA RODRIGUES
Seção de Fiscalização de Serviços E Contratos Terceirizados

VINICIUS DE MELO DINIZ
Divisão de Engenharia e Arquitetura

DANIELLE YUMI MIZUNO
Seção de Projetos Técnicos e Arquitetônicos

RISO DUARTE BARBOSA FILHO
Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças

GLEYCI ANNE LANDINS DE OLIVEIRA
Divisão de Contabilidade

OSVALDO AMARAL DE BRITO NETO
Seção de Escrituração

JAQUELINE CRISTINE FERREIRA DOS SANTOS DE SOUZA
Divisão de Finanças

MIKAELA NOGUEIRA DA SILVA
Seção de Pagamento

DOROTHY SOUZA DOS SANTOS
Divisão de Planejamento

NEIRADEYDIANE CARVALHO DE ALMEIDA
Seção de Execução Orçamentária

EUNICE ALMEIDA EVANGELISTA
Departamento de Recursos Humanos

ARTHUR DE JESUS CORREIA
Divisão de Cálculos e Pagamento de Pessoal

CLARA DANIELLE FIGUEIRA DE LIMA ALMEIDA
Seção de Administração de Folha de Pagamento e Demonstrativos de Cálculos

LUCILANA DE SOUZA MOTA
Divisão de Gestão de Pessoal

RAIANNY NONATO DE SOUZA
Seção de Registros Funcionais

INGRID ARAÚJO DOS SANTOS
Seção de Controle e Desenvolvimento de Pessoal

RICARDO NATTRODT DE MAGALHÃES
Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação

FLÁVIO ALMEIDA FERREIRA
Divisão de Infraestrutura de TI

DIEGO DAMASCENO SARAFF
Seção de Administração e Segurança de Redes

LEONARDO MENDONÇA CASTELO BRANCO
Seção de Gestão de Ativos

DEMÉTRIO MARTINS DA SILVA NETO
Seção de Suporte e Manutenção

NATÉRCIO LEITE DUTRA
Divisão de Modernização e Governança de TI

ROGÉRIO LIMA ALBURQUERQUE
Seção de Governança de TI

ADRIANA PATRÍCIA FARIAS DE LIMA
CRISTIANE ALVES DA CUNHA
DIANA CARVALHO DA SILVA
STEPHANO AUGUSTO DE ARAÚJO CUNHA
VALESSA PERES TABOSA
WALQUIRIA ALVES DE JESUS
Consultoria Jurídica da Administração Superior

IRENE ROQUE DOS ANJOS
Controle Interno

LAÍZA DE AGUIAR SANTOS
Assessor Financeiro e Contábil

ALCEU WALTER ROSA JUNIOR
Comissão Permanente de Licitação

CELTON RAMOS DOS SANTOS
Assessoria de Comunicação

VIVIAN SILVANO
Assessoria de Cerimonial

JANAINA COSTA TUPINAMBÁ BENEDETTI
Chefia de Gabinete da Defensoria Pública-Geral

NÁJARA BARROSO BRIGLIA
Chefia de Gabinete da Subdefensoria Pública-Geral

ELCIENE SUELLEN PEREIRA DA CRUZ
Gabinete da Secretaria-geral

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