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2017

Resolução 049
Altera o artigo 18 da Resolução nº. 45, de 15 de dezembro de 2017.
Resolução 048
Criar no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima a Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher.
Resolução 047
Dispõe sobre a avaliação de desempenho de Defensor Público no período de estágio probatório.
Resolução 046
Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores nomeados para cargos de provimento efetivo da Defensoria Pública do Estado de Roraima e dá outras providencias.
Resolução 045
Regulamenta a concessão de Plano de Assistência à Saúde no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
Resolução 044
Institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, o plantão para atendimento de medidas urgentes e realização de audiências de custódia, em dias em que não houver expediente forense e/ou na Defensoria Pública do Estado de Roraima e dá outras providências.
Resolução 043
Institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Resolução 042
Regulamenta os critérios para aferição da hipossuficiência dos assistidos da Defensoria Pública do Estado de Roraima e estabelece as hipóteses de atendimento.
Resolução 041
Regulamenta os conflitos positivos e negativos de atribuição entre os órgãos de execução da Defensoria Pública do Estado do Roraima.
Resolução 040
Disciplina as arguições de impedimento, suspeição e recusa a assistência dos Defensores Públicos, normatizando o respectivo trâmite no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Roraima, e dá outras providências.
Resolução 039
Regulamenta a concessão de férias aos servidores da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
Resolução 038
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
Resolução 037
Regulamenta o uso do correio eletrônico institucional e normatiza as regras para criação e exclusão de caixas postais.
Resolução 036
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
Resolução 035
Aprova a Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos do Estado de Roraima para todos os efeitos legais.
 
 
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