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2014

Resolução 017

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 102, da Lei Complementar n° 80, de 12 de janeiro de 1994, Artigos 21 e 22, III da Lei Complementar N° 164/2010.

Resolução 016

Remover o Defensor Público de 2a Categoria Dr. João Gutemberg Weil Pessoa, da Defensoria Pública de São Luiz do Anauá para a Defensoria Pública da Capital.

Resolução 015

Dispõe sobre a organização, funcionamento e atribuições do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Defensoria Pública do Estado de Roraima - CEAF.

Resolução 014

Alterar os dispositivos do Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Resolução 013

Aprovar a Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos do Estado de Roraima, para todos os efeitos legais.

Resolução 012

Instituir oCódigo de Ética dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

 
 
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