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2011

Resolução 012

Estabelecer normas e procedimentos para â realização de licitação na modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Resolução 011

Institui a Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Resolução 010

Institui Comissão Especial para elaboração do Plano Anual de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o biênio 2012/2013.

Resolução 08

Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Resolução 07

Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Resolução 06

Altera o Regimento Interno da Defensoria Pública, acrescentando a Seção III ao Capitulo II do Titulo III.

Resolução 03 04 05

O Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, reunido em sessão extraordinária em 22 de julho de 2011, no uso de suas atribuições.

Resolução 02

 Regulamenta a concessão de Plano de Assistência à Saúde no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Resolução 01

Resolução N° 15 do Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, de 16 de março de 2011, "que Altera a competência da 3ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista de vara especializada para vara genérica cível, a contar de 01 de abril de 2011".

 
 
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