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2008

Resolução 019

Na edição do Diário Oficial N° 944 que circulou no dia 13 de novembro de 2008, referente à publicação da resolução N° 018, que regulamenta o estágio forense na Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Resolução 018

Regulamenta a concessão do auxílio alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Resolução 016

O Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, reunido em sessão ordinária em 31 de julho de 2008, no uso de suas atribuições legais.

Resolução 015

Institui o Grupo de Atuação Especial da Defensoria - GAED, e dá outras providências.

Resolução 014

Dispõem sobre a forma de arrecadação dos valores devidos a título de honorário de Sucumbência ao fundo especial da Defensoria Pública do Estado de Roraima, e dá outras providências.

Resolução 012

Dispõem sobre a regulamentação de folga compensatória no âmbito da Defensoria Pública.

Resolução 011

Dispõem sobre a prestação de serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Resolução 010

Dispõem sobre o processo de promoções dos Defensores Públicos do Estado de Roraima e da outras providências.

Resolução 09

O Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, reunido em sessão ordinária em 10 de março de 2008, no uso de suas atribuições legais.

Resolução 08

Dispõem sobre a implantação e regulamentação do Núcleo Fundiário Urbano na Defensoria Pública da Capital.

Resolução 07

Dispõem sobre a criação da Central de Atendimento na Defensoria Pública do Estado de Roraima e a sua regulamentação.

Resolução 06

Dispõem sobre o atendimento pelos Defensores Públicos nas unidades prisionais e dá outras providências.

Resolução 05

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no desempenho de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 11, inciso IV, da Lei Complementar Estadual N° 037/00.

Resolução 04

Dispõem sobre o procedimento para concessão de férias na Defensoria Pública.

Resolução 03

O Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, reunido em sessão ordinária em 11 de fevereiro de 2008, no uso de suas atribuições legais.

Resolução 02

O Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, reunido em sessão ordinária em 14 de janeiro de 2008, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 11, inciso VII, da Lei Complementar Estadual Nº 037/2000.

Resolução 01

O Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, reunido em sessão ordinária em 14 de janeiro de 2008, no uso de suas atribuições legais.

 
 
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