Fevereiro
| PORTARIA | DATA | DJE | DOE | EMENTA |
| 054/2016 | 01/02/2016 | 5675 | 2693 | Designar a Defensora Pública Dr.ª ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA, lotada na Defensoria Pública da Capital, para atuar junto à Vara da Justiça Itinerante, no período de 22 a 27 de fevereiro do corrente ano, em atendimento aos assistidos moradores das comunidades Samaúma, Penha e Tamandaré, do Município de Mucajaí/RR, bem como da Vila Campos Novos e Sede do município de Iracema/RR, consoante solicitação contida no OFÍCIO GAB/VJI Nº 010/16, com ônus. |
| 055/2016 | 01/02/2016 | 5675 | 2693 | Designar a Defensora Pública Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA para atuar nas audiências de custódia no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, sem prejuízo de suas demais atribuições, no período de 11 a 12 de fevereiro de 2016, em substituição ao Dr. RONNIE GARCIA GABRIEL, anteriormente designado pela Portaria/DPG nº 001, de 04 de janeiro de 2016, conforme solicitação contida no MEMO CC DPE – RR Nº 019-2016.. |
| 056/2016 | 01/02/2016 | 5675 | 2693 | Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar nas audiências de custódia no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, sem prejuízo de suas demais atribuições, no período de 15 a 19 de fevereiro de 2016, em substituição ao Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA, anteriormente designado pela Portaria/DPG nº 001, de 04 de janeiro de 2016, conforme solicitação contida no MEMO CC DPE – RR Nº 019-2016. |
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057/2016 |
01/02/2016 | 5675 | 2693 | Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA para atuar nas audiências de custódia no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, sem prejuízo de suas demais atribuições, no período de 22 a 26 de fevereiro de 2016, em substituição ao Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, anteriormente designado pela Portaria/DPG nº 001, de 04 de janeiro de 2016, conforme solicitação contida no MEMO CC DPE – RR Nº 019-2016. |
| 058/2016 | 01/02/2016 | 5675 | 2693 | Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA, para excepcionalmente, atuar em favor de V. d. M. F., nos autos do Processo nº 010.14.011149-2, que tramita junto a Comarca de Boa Vista–RR, conforme solicitação contida no MEMO GCGDPE/RR N° 32/2016. |
| 059/2016 | 01/02/2016 | 5675 | 2693 | Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES para substituir o Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, 1ª Titular da DPE atuante junto às Varas Cíveis de Competência Residual da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 25 de janeiro a 03 de fevereiro de 2016, em virtude de férias do titular. |
| 060/2016 | 01/02/2016 | 5675 | 2693 | Convalidar os atos processuais praticados pelo Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO nos autos dos processos 0010.15.014671-9, 0010.15.015571-0 e 0010.15.014953-1, da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 11 a 20 de janeiro de 2016. |
| 061/2016 | 02/02/2016 | 2694 | Autorizar o afastamento da Defensora Pública Drª. ELCIANNE VIANA DE SOUZA no período de 03 a 04 de fevereiro do corrente ano, para participar da “AGE – Assembleia Geral Extraordinária” da ANADEP – Associação Nacional dos Defensores Públicos, que ocorrerá na cidade de Brasília – DF, sem ônus. | |
| 062/2016 | 03/02/2016 | 2696 | I – Exonerar LUCILANA DE SOUZA MOTA do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Cálculos e Pagamento de Pessoal – DPE/DCA-5, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. II – Nomear LUCILANA DE SOUZA MOTA para exercer o Cargo de Chefe da Seção de Controle e Desenvolvimento de Pessoal – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. | |
| 063/2016 | 03/02/2016 | 2696 | I – Exonerar DINAMAR DA CUNHA ALMEIDA do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Controle e Desenvolvimento de Pessoal – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. II – Nomear DINAMAR DA CUNHA ALMEIDA para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial I – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. | |
| 064/2016 | 03/02/2016 | 2696 | I - Exonerar REGIS MACEDO BRAGA do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Material e Patrimônio – DPE/DCA-5, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. II - Nomear REGIS MACEDO BRAGA para o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Gestão Documental – DPE/DCA-5, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. | |
| 065/2016 | 03/02/2016 | 2696 | I - Exonerar GILCIMAR RODRIGUES DA SILVA do Cargo Comissionado de Chefe de Seção de Almoxarifado – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. II - Nomear GILCIMAR RODRIGUES DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Arquivo – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. | |
| 066/2016 | 03/02/2016 | 2696 | I - Exonerar ANASTÁCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA BARROSO SANTOS do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete da Administração Superior – DPE/DCA-4, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. II - Nomear ANASTÁCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA BARROSO SANTOS para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público – DPE/DCA-7, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. | |
| 067/2016 | 03/02/2016 | 2696 | I – Exonerar LIDIANE LADISLAU DA SILVA AGUIAR do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. II – Nomear LIDIANE LADISLAU DA SILVA AGUIAR para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete da Administração Superior – DPE/DCA-4, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. | |
| 068/2016 | 03/02/2016 | 2696 | I - Exonerar MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA do Cargo Comissionado de Assessor Especial II - DPE/DCA-8, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. II - Nomear MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Patrimônio – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. | |
| 069/2016 | 03/02/2016 | 2696 | I - Exonerar MARIO JORGE GERMANO DA COSTA do Cargo Comissionado de Assessor Especial I – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. II – Nomear MARIO JORGE GERMANO DA COSTA para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial II – DPE/DCA-8, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. | |
| 070/2016 | 03/02/2016 | 2696 | I - Exonerar RONY BENJAMIN MESQUITA FILGUEIRAS do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico II – DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. II - Nomear RONY BENJAMIN MESQUITA FILGUEIRAS para exercer o Cargo de Chefe de Seção de Almoxarifado – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. | |
| 071/2016 | 03/02/2016 | 2696 | I – Exonerar JOSÉ FRANÇA PINHEIRO do Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoal – DPE/DCA-5, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. II - Nomear JOSÉ FRANÇA PINHEIRO para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico II – DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. | |
| 072/2016 | 03/02/2016 | 2696 | I – Exonerar ALINE LOPES LIMA DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado de Chefe de Seção de Registros Funcionais – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. II – Nomear ALINE LOPES LIMA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoal – DPE/DCA-5, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. | |
| 073/2016 | 03/02/2016 | 2696 | I – Exonerar KLEYTHONN RIBEIRO LIMA DE SENA do Cargo Comissionado de Assessor Especial II – DPE/DCA-8, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. II – Nomear KLEYTHONN RIBEIRO LIMA DE SENA para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Cálculos e Pagamento de Pessoal – DPE/DCA-5, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. | |
| 074/2016 | 03/02/2016 | 2696 | Nomear MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Seção de Registros Funcionais – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. | |
| 075/2016 | 03/02/2016 | 2696 | Nomear NAIRON XAVIER MOREIRA para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Material e Patrimônio – DPE/DCA-5, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. | |
| 076/2016 | 03/02/2016 | 2696 | I - Exonerar ADALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. II - Nomear ADALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO do Cargo Comissionado de Assessor Especial II – DPE/DCA-8, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. | |
| 077/2016 | 03/02/2016 | 2696 | Nomear VALÉRIA DE MATOS MOURA para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público – DPE/DCA-7, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. | |
| 078/2016 | 03/02/2016 | 2696 | Exonerar ROZIANNE MELVILLE MESSA do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Patrimônio – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. | |
| 079/2016 | 03/02/2016 | 2696 | Exonerar JOICE LIMA ARAÚJO do Cargo Comissionado Chefe de Gabinete – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. | |
| 080/2016 | 03/02/2016 | 2696 | Exonerar DOUGLAS DIAS DE MEDEIROS do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Gestão Documental – DPE/DCA-5, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. | |
| 081/2016 | 03/02/2016 | 2696 | Exonerar SUEIDE MAGALHÃES DA TRINDADE MARQUES do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Arquivo – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. | |
| 082/2016 | 03/02/2016 | 2696 | Nomear FRANCINARA DOS SANTOS GUTIERREZ para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público – DPE/DCA-7, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. | |
| 083/2016 | 04/02/2016 | 2696 | Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES para atuar nas audiências de custódia no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, sem prejuízo de suas demais atribuições, no período de 07 a 11 de março de 2016, em substituição ao Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, anteriormente designado pela Portaria/DPG nº 001, de 04 de janeiro de 2016, conforme solicitação contida no MEMO CC DPE – RR Nº 019-2016. | |
| 084/2016 | 04/02/2016 | 2696 | Designar o Defensor Público Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO para atuar nas audiências de custódia no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, sem prejuízo de suas demais atribuições, no período de 21 a 22 de março de 2016, em substituição ao Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, anteriormente designado pela Portaria/DPG nº 001, de 04 de janeiro de 2016, conforme solicitação contida no MEMO CC DPE – RR Nº 019-2016. | |
| 085/2016 | 04/02/2016 | 2696 | Convalidar os atos processuais praticados pelo Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO nos autos dos processos 0815761-70.2015.8.23.0010, 0829783-36.2015.8.23.0010, 0807848-37.2015.8.23.0010, 0829199-66.2015.8.23.0010 e 0819429-49.2015.8.23.0010, da 1ª Vara da Família e Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Boa Vista – RR, no dia 28 de janeiro de 2016. | |
| 086/2016 | 04/02/2016 | 2696 | Suspender o expediente na Defensoria Pública do Estado de Roraima nos dias 08 a 10 de fevereiro de 2016. | |
| 087/2016 | 04/02/2016 | 2696 | Nomear ALCENIR GOMES DE SOUZA para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico I – DPE/DCA-2, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2016. | |
| 088/2016 | 04/02/2016 | 2696 | Conceder ao Defensor Público da Categoria Especial Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, 02 (dois) dias de folga compensatória nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos dias 20 a 23 de novembro de 2015 e 15 a 18 de janeiro de 2016. | |
| 089/2016 | 04/02/2016 | 2696 | Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES para substituir o Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, 3º Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 04 e 05 de fevereiro de 2016, em virtude de folgas compensatórias do titular, conforme Portaria/DPG nº 088, de 03 de fevereiro de 2016. | |
| 090/2016 | 04/02/2016 | 5679 | 2696 | Designar a servidora CINTHIA ASSUNÇÃO FERREIRA para responder como Chefe de Seção de Cartório e Protocolo Judicial, nos dias 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 22 e 23 de fevereiro de 2016, em substituição a servidora LORENA ATHAN SILVA LEITÃO, conforme Portaria/DPG nº 016/2016. |
| 091/2016 | 04/02/2016 | 5679 | 2696 | Conceder ao Defensor Público da Categoria Especial Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2016, a contar de 15 de fevereiro de 2016. |
| 092/2016 | 04/02/2016 | 5679 | 2697 | Alterar as férias do Defensor Público-Geral Interino Dr. CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKI, referentes ao exercício de 2016, anteriormente marcadas para o período de 11.02.2016 a 11.03.2016 (Portaria/DPG nº 916/2015, publicada no DOE nº 2663, de 16.12.2015), para o período de 11 a 20.02.2016, ficando o período remanescente para ser usufruído oportunamente. |
| 093/2016 | 04/02/2016 | 5679 | 2697 | Conceder ao Defensor Público Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço nos dias 21 e 22 de março de 2016, bem como nos dias 05 e 06 de dezembro de 2016, em virtude de ter laborado perante a Justiça Eleitoral, como Presidente de Mesa Receptora, nas eleições gerais de 2014. |
| 094/2016 | 04/02/2016 | 5679 | 2697 | Conceder a Defensora Pública da Primeira Categoria Dr.ª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2016, a contar de 15 de fevereiro de 2016. |
| 095/2016 | 04/02/2016 | 5679 | 2697 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para responder pela Defensoria Pública-Geral, no período de 11 a 20.02.2016, em decorrência de férias do Defensor Público-Geral Interino. |
| 096/2016 | 04/02/2016 | 5679 | 2697 | Designar a Defensora Pública e Servidores Públicos abaixo relacionados para viajarem ao Município do Cantá-RR, nos dias 17 e 18 de fevereiro do corrente ano, com a finalidade de atuarem no Programa “Defensoria Itinerante”, conforme solicitação contida no MEMO/GSDPG n° 15/2016, sem prejuízo de suas atribuições naturais, com ônus. Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES. Servidores LAIRTO RAMON DE LIMA SILVA (Assessor Jurídico II) LIDIANE LADISLAU DA SILVA AGUIAR (Chefe de Gabinete de Defensor) ROSEANE DA SILVA (Chefe de Gabinete de Defensor) DOMINGOS PEREIRA DE AQUINO (Motorista Oficial) |
| 097/2016 | 04/02/2016 | 5679 | 2697 | Conceder a Defensora Pública da Segunda Categoria Drª. JEANE MAGALHÃES XAUD, 05 (cinco) dias de férias referentes ao exercício de 2014 e 07 (sete) dias referentes ao exercício de 2015, a contar de 15 de fevereiro de 2016. |
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097/2016 (INCORREÇÃO) |
04/02/2016 | 5708 | 2697 | Conceder a Defensora Pública da Segunda Categoria Drª. JEANE MAGALHÃES XAUD, 05 (cinco) dias de férias referentes ao exercício de 2014 e 07 (sete) dias referentes ao exercício de 2016, a contar de 15 de fevereiro de 2016. |
| 098/2016 | 04/02/2016 | 5679 | 2697 | Designar o Defensor Público da Segunda Categoria Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES para substituir o Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, 3ª Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual Comarca de Boa Vista-RR, no período de 11 a 20 de fevereiro de 2016, em virtude de férias da titular. |
| 099/2016 | 04/02/2016 | 5679 | 2697 | I – Criar a Comissão para Elaboração da Prestação de Contas do exercício de 2015, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima. II- Designar os sevidores abaixo relacinados, para, sob a presidência do primeiro comporem a referida comissão: Shirley Raimunda de Almeida Cruz, Irene Roque dos Anjos, Cristiane Alves da Cunyha, Vilmar Antônio da Silva, Geseleide Moura de Abreu, Terezinha de Jesus Andrade da Silva e Eunice Almeida Evangelista. III estabelecer até o dia 29 de fevereiro como data limite para a conclusão dos trabalhos. IV - esta portaria entra em vigor na data da pulicação. |
| 100/2016 | 11/02/2016 | 2699 | Designar a Defensora Pública Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE, lotada na Defensoria Pública da Capital, para desempenhar cumulativamente as atividades da Dr.ª ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA, 2ª Titular da DPE atuante junto as Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante na Defensoria Pública da Capital, no período de 22 a 26 de fevereiro do corrente ano, durante o afastamento da titular, sem prejuízo de suas funções. | |
| 101/2016 | 11/02/2016 | 2699 | Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 058, publicada no D. O. E. nº 2693, do dia 01 de fevereiro de 2016, que designou o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA, para atuar nos autos do Processo nº 010.14.011149-2, que tramita junto a Comarca de Boa Vista–RR. | |
| 102/2016 | 11/02/2016 | 2699 | Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO, para excepcionalmente, para patrocinar os interesses de V. d. M. F., propondo as ações necessárias, apresentar contestação e demais atos processuais pertinentes, junto a Comarca de Boa Vista–RR. | |
| 103/2016 | 12/02/2016 | 2700 | Designar o Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA para substituir a Dr.ª VERA LÚCIA PEREIRA SILVA, 1ª Titular da DPE atuante junto à Vara de Execução Penal da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 15 a 24 de fevereiro de 2016, em virtude de férias da titular. | |
| 104/2016 | 12/02/2016 | 2700 | Designar a Defensora Pública da Categoria Especial Dr.ª ELCENI DIOGO DA SILVA para substituir a Dr.ª JEANE MAGALHÃES XAUD, 1ª Titular da DPE atuante junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 15 a 26 de fevereiro de 2016, em virtude de férias da titular. | |
| 105/2016 | 12/02/2016 | 2700 | Designar o Defensor Público da Primeira Categoria Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para substituir a Dr.ª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, 10ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 15 a 24 de fevereiro de 2016, em virtude de férias da titular. | |
| 106/2016 | 15/02/2016 | 2701 | I- Designar a Defensora Públuca Drª ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA lotada na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao município de Pacaraima-RR no dia 17 de fevereiro do corente ano, como a finalidade de realizar audiências de contraditório, conforme solicitação no OFÍCIO 02/2016/GAB, com ônus. II- Designar o servidor Público MARIO JORGE GERMANO DA COSTA, motorista lotado nesta DPE/RR. | |
| 107/2016 | 15/02/2016 | 2701 | Alterar, a pedido, as férias do Defensor Público da Segunda Categoria Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, referentes ao exercício de 2016, anteriormente marcadas para o período de 15 a 24.02.2016 (Portaria/DPG nº 916/2015, publicada no DOE nº 2663, de 16.12.2015), para o período de 25.02 a 06.03.2016. | |
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107/2016 (INCORREÇÃO) |
15/02/2016 | 5725 | 2704 | Na Portaria/DPG nº. 107 de 15.02.2016, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2701, de 16.02.2016, que alterou as férias do Defensor Público ROGENILTON FERREIRA GOMES, Onde se lê: "25.02 A 06.03.2016, Leia-se "25.02 a 05.03.2016. |
| 109/2016 | 16/02/2016 | 2744 | Designar a Defensora Pública Drª. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO, para excepcionalmente, atuar em favor de J. R. M.d. S., nos autos do Processo nº 0700489-66.2013.8.23.0020, que tramita junto a Comarca de Caracaraí–RR, conforme solicitação contida no Oficio/VRCV/n° 468/2015. | |
| 110/2016 | 17/02/2016 | 2703 | Designar o Servidor Público Federal UDINE BENEDETTI ALBERT para viajar ao município de Pacaraima/RR no dia 18 de fevereiro de 2016, a fim de transportar a Defensora Pública Dr.ª ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA, com ônus. | |
| 111/2016 | 17/02/2016 | 2703 | Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA, para excepcionalmente, atuar em favor de G. B. F., nos autos do Processo nº 08258292-91.2015.823.0010, que tramita na 1º Vara da Família e Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Boa Vista-RR, conforme solicitação contida no OFICIO N.°17/2016 – NURDP, oriundo da Defensoria Pública do estado do Ceará. | |
| 112/2016 | 18/02/2016 | 2703 | Designar a Defensora Pública Substituta Dra. PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA para no dia 18 de fevereiro do corrente ano, deslocar-se da Comarca de São Luiz do Anauá-RR, para a Comarca de Rorainópolis-RR, com o objetivo de realizar atendimentos contraditórios, atuar em audiências e peticionar junto ao juízo da referida comarca, consoante solicitação contida no Of. Nº 72/2016/V.I.J.-RLIS/TJ/RR, com ônus. | |
| 113/2016 | 18/02/2016 | 2704 | I - Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES lotado na Defensoria Pública da Capital, para no dia 22 de fevereiro do corrente ano viajar ao Município de Rorainópolis-RR, com o objetivo de atuar excepcionalmente nos atendimentos contraditórios, audiências e peticionar junto ao juízo da referida comarca, consoante solicitação contida no Of./VrCr/nº 0214/2016, com ônus.II- Designar o servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR. | |
| 114/2016 | 19/02/2016 | 2705 | Designar a Defensora Pública Drª. ELCENI DIOGO DA SILVA, para, na condição de representante da Defensoria Pública do Estado de Roraima, participar da Implementação do Programa “Mulher: Viver sem Violência” no Brasil, que se realizará no dia 25 de fevereiro do corrente ano, conforme solicitação contida no Oficio Circular nº 08/2016/SPM/PR. | |
| 115/2016 | 19/02/2016 | 2705 | Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, para excepcionalmente, atuar em favor de R. K. d. S. D, nos autos do Processo nº 0090.15.000289-8, que tramita junto a Comarca de Bonfim–RR, conforme solicitação contida no OFICIO N.°046/16 CART/BFI/TJ/RR. | |
| 116/2016 | 19/02/2016 | 2705 | Designar a Defensora Pública Drª. JEANE DE MAGALHÃES XAUD, para, na condição de representante da Defensoria Pública do Estado de Roraima, participar da Ação Rede Cidadania Mulher, que se realizará no dia 12 de março do corrente ano, conforme solicitação contida no Oficio nº 0292 – Gab/SETRABES. | |
| 117/2016 | 19/02/2016 | 2705 | Designar a Defensora Pública e Servidora Pública abaixo relacionadas, para no dia 19 de março do corrente ano, das 08 às 12h00min, participarem com atendimentos e orientações jurídicas para o evento denominado Ação de Cidadania e Energização em Comemoração ao Dia do Consumidor, na escola Municipal Ioládio Batista da Silva conforme solicitação contida na CTA – PRSA Nº 269/2016, sem ônus. | |
| 118/2016 | 22/02/2016 | 2706 | I - Alterar, as férias do Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA, referentes ao exercício de 2016, anteriormente marcadas para o período de 10 a 19.02.2016 (Portaria/DPG nº 916/2015, publicada no DOE nº 2663, de 16.12.2015), para o período de 25.02 a 05.03.2016. | |
| 119/2016 | 22/02/2016 | 2706 | Alterar, a pedido, as férias do Defensor Público da Categoria Especial Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, referentes ao exercício de 2016, anteriormente marcadas para o período de 25.01 a 03.02.2016 (Portaria/DPG nº 916/2015, publicada no DOE nº 2663, de 16.12.2015), para o período de 25.02 a 05.03.2016. | |
| 120/2016 | 22/02/2016 | 2706 | Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, por necessidade de serviço, as férias do Defensor Público da Primeira Categoria Dr. ERNESTO HALT, marcadas para o período 23.02 a 03.03.2016 – conforme Portaria/DPG nº 916, de 02 de dezembro de 2015 (publicada no DOE nº 2663, de 16.12.2015), as quais deverão ser usufruídas oportunamente. | |
| 121/2016 | 22/02/2016 | 2706 | Alterar, a pedido, as férias do Defensor Público da Primeira Categoria Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA, referentes ao exercício de 2016, anteriormente marcadas para o período de 25.02 a 05.03.2016 (Portaria/DPG nº 916/2015, publicada no DOE nº 2663, de 16.12.2015), para o período de 14 a 23.12.2016. | |
| 122/2016 | 22/02/2016 | 2706 | Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, por necessidade de serviço, as férias do Defensor Público da Primeira Categoria Dr. JULIAN SILVA BARROSO, marcadas para o período 01.03 a 20.03.2016 – conforme Portaria/DPG nº 042, de 25 de janeiro de 2016 (publicada no DOE nº 2689, de 26.01.2016), as quais deverão ser usufruídas oportunamente. | |
| 123/2016 | 22/02/2016 | 2706 | Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, por necessidade de serviço, as férias da Defensora Pública da Categoria Especial Dr.ª INAJÁ DE QUEIROZ MADURO, marcadas para o período 10.02 a 19.02.2016 – conforme Portaria/DPG nº 916, de 02 de dezembro de 2016 (publicada no DOE nº 2663, de 16.12.2015), as quais deverão ser usufruídas oportunamente. | |
| 124/2016 | 23/02/2016 | 2707 | I – Designar o Defensor Público Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 24 de fevereiro do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências e atendimentos de contraditório, consoante solicitação contida no OF. ESCRIV. Nº 004/2016-CCI/TJ/RR, com ônus. | |
| 125/2016 | 24/02/2016 | 2707 | Autorizar o deslocamento da Defensora Pública Substituta Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, de Rorainópolis – RR a São Luiz do Anauá – RR, no dia 03 de fevereiro do corrente ano, a fim de realizar audiências de contraditório, com ônus, conforme solicitação contida no MEMO/GAB/DPE-RORAINÓPOLIS N. 32/2016. | |
| 126/2016 | 24/02/2016 | 2707 | Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para, excepcionalmente, atuar em favor de D. d. J. S., nos autos do Processo nº 0800922.77.2015.823.0030, que tramita junto a Comarca de Mucajaí–RR. | |
| 127/2016 | 25/02/2016 | 2709 | Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, por necessidade de serviço, as férias do Defensor Público da Primeira Categoria Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA, marcadas para o período 25.02 a 05.03.2016 – conforme Portaria/DPG nº 118, de 22 de fevereiro de 2016 (publicada no DOE nº 2706, de 23.02.2016), as quais deverão ser usufruídas oportunamente. | |
| 128/2016 | 26/02/2016 | 2710 | I – Designar os Defensores Públicos e Servidores abaixo relacionados para atuarem em regime de plantão, sem prejuízo de suas demais atribuições, conforme segue: PERÍODO DEFENSOR PÚBLICO SERVIDOR 29/02 a 07/03 Dr. Ronnie Gabriel Garcia, Valessa Peres Tabosa - Assessora Jurídica II 07/03 a 14/03 Dr. Rogenilton Ferreira Gomes, Bianca Marques de Mattos - Assessora Jurídica II 14/03 a 21/03 Dr. Wilson Roi Leite da Silva, Erislene da Costa Mendonça - Chefe de Gabinete 21/03 a 28/03 Dr.ª Aline Pereira de Almeida, Pablo Coelho de Oliveira - Chefe de Gabinete 28/03 a 04/04 Dr. Antonio Avelino de Almeida, Neto Sofia Lorenna Ferreira Mota - Assessora Jurídica II - II – Cessar os efeitos das Portarias/DPG nº 001 e 002, de 04 de janeiro de 2016 e nº 036 e 037, de 25 de janeiro de 2016. |
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| 129/2016 | 26/02/2016 | 2711 | Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para, excepcionalmente, atuar em favor do assistido B. T. M. M., nos autos do Processo nº 0800468-14.2015.8.23.0090, da Comarca de Caracaraí–RR, conforme OFÍCIO Nº 146/16 CART/BFI/TJ/RR. | |
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129/20163 (INCORREÇÃO) |
26/02/2016 | 5694 | 2711 | Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para, excepcionalmente, atuar em favor do assistido B. T. M. M., nos autos do Processo nº 0800468-14.2015.8.23.0090, da Comarca de Caracaraí–RR, conforme OFÍCIO Nº 146/16 CART/BFI/TJ/RR. |
| 130/2016 | 26/02/2016 | 2710 | Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para, excepcionalmente, atuar em favor do assistido Z. C. d. C., nos autos do Processo nº 0800361-67.2015.8.23.0090, da Comarca de Caracaraí–RR, conforme OFÍCIO Nº 145/16 CART/BFI/TJ/RR. | |
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130/2016 (INCORREÇÃO) |
26/02/2016 | 5694 | 2711 | Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para, excepcionalmente, atuar em favor do assistido Z. C. d. C., nos autos do Processo nº 0800361-67.2015.8.23.0090, da Comarca de Bonfim–RR, conforme OFÍCIO Nº 145/16 CART/BFI/TJ/RR |
| 131/2016 | 26/02/2016 | 2710 | Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para, excepcionalmente, atuar em favor do assistido A. d. T., nos autos do Processo nº 0800174-59.2015.8.23.0090, da Comarca de Caracaraí–RR, conforme OFÍCIO Nº 147/16 CART/BFI/TJ/RR. | |
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131/2016 (INCORREÇÃO) |
26/02/2016 | 2711 | Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para, excepcionalmente, atuar em favor do assistido A. d. T., nos autos do Processo nº 0800174-59.2015.8.23.0090, da Comarca de Bonfim–RR, conforme OFÍCIO Nº 147/16 CART/BFI/TJ/RR. | |
| 132/2016 | 26/02/2016 | 2710 | Conceder ao Defensor Público da Primeira Categoria Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, 04 (quatro) dias de férias referentes ao exercício de 2011, a contar de 15 de março de 2016. | |
| 133/2016 | 26/02/2016 | 2710 | Conceder a Defensora Pública da Segunda Categoria Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO, 18 (dezoito) dias de folga compensatória a contar de 28 de março de 2016, em virtude de sua designação para atuar no recesso forense do ano de 2015, conforme PORTARIA/DPG nº 909/2015, publicada no DOE nº 2653, de 30.11.2015. | |
| 134/2016 | 26/02/2016 | 2710 | Alterar, a pedido, as férias do Defensor Público da Categoria Especial Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA, referentes ao exercício de 2016, anteriormente marcadas para o período de 15 a 24.02.2016 (Portaria/DPG nº 091/2016, publicada no DOE nº 2697, de 05.02.2016), para o período de 26.04 a 05.05.2016. | |
| 135/2016 | 26/02/2016 | 2710 | Conceder ao Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO, 02 (dois) dias de folga compensatória nos dias 21 e 22 de março de 2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos dias13 a 16 de novembro de 2015 e 08 a 11 de janeiro de 2016. | |
| 136/2016 | 26/02/2016 | 5694 | 2711 | Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para, excepcionalmente, atuar em favor do assistido J. P. d. S., conforme MEMO/DPE/MUCAJAÍ Nº 07/2016. |
| 137/2016 | 29/02/2016 | 5694 | 2711 | Prorrogar o prazo para Elaboração da Prestação de Contas do exercício de 2015, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, anteriormente estabelecido para o dia 29 de fevereiro de 2016, conforme Portaria/DPG nº 099/2016, de 04 de fevereiro de 2016, para o dia 15 de março de 2016. |
| 138/2016 | 29/02/2016 | 5694 | 2711 | Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar nas audiências da 3ª Vara Criminal Residual, no período de 29 de fevereiro a 04 de março do corrente ano, sem prejuízo de suas demais atribuições. |
| 139/2016 | 29/02/2016 | 5694 | 2711 | I – Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 02 de março do corrente ano, a fim de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, em vista férias do titular, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 02 de março do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus. |
