Defensoria atende familiares de reeducandos em ação conjunta
“Por conta da união entre as instituições, demandas foram resolvidas no mesmo dia”, diz defensor público
Para dar celeridade a concessão de benefícios aos presos, juntamente com a Vara de Execução Penal e com o Ministério Público, a Defensoria Pública promoveu o atendimento de cerca de 80 pessoas, dentre sentenciados que cumprem pena no regime aberto e no regime semiaberto com trabalho externo, além de familiares de presos.
A ação conjunta foi realizada na última quarta-feira, dia 11, pelo defensor público Frederico leão, juíza da Execução Penal, Joana Sarmento e o promotor, Antônio Scheffer.
Os atendimentos foram concluídos no início da noite de ontem (11). Segundo a avaliação de Leão, por conta da união entre as instituições, algumas demandas que poderiam durar semanas para serem solucionadas, foram resolvidas no mesmo dia. “O dia foi extremamente produtivo, pois, com as três instituições reunidas no mesmo local, foi possível a apresentação de requerimentos, a emissão de pareceres e a prolação de decisões, num mesmo momento”, avaliou.
“Reconhecemos as dificuldades de deslocamento dessas pessoas e, para elas, após serem atendidas por um defensor público, um promotor de justiça e uma juíza, já sairem com uma decisão judicial é muito positivo”, completou,
Conforme a juíza, o esforço concentrado é de concessão de benefícios e a princípio, não foi detectado nenhum preso com processo ou benefícios vencidos. A juíza está trabalhando, inclusive, com benefícios antecipados, mas é uma ação para tentar verificar alguma pendência ou algum beneficio que pode ser concedido ao preso.
“Esses benefícios podem ser progressão, livramento condicional, saída temporária, verificamos não só a questão jurídica, mas tem algumas demandas que são de assistência social. Infelizmente, a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC) não tem efetivo suficiente. Muitas vezes, a gente, a DPE e o MP são procurados para questões de assistência social básica do preso. Por exemplo, retirada de documentos pessoais, CPF, identidade e alguns benefícios previdenciários do preso. Então, a gente faz essa triagem e faz os encaminhamentos de todos os tipos de demanda”, explicou a juíza da Vara de Execução Penal, Joana Sarmento.
De acordo com a juíza, hoje o maior problema é em relação a saúde. “Estamos com essa ação de saúde que é coordenada pela médica do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) e do MP na PAMC. Está sendo feito paralelo a essas atividades, um mutirão de saúde na unidade prisional com desinfecção das celas, começou ontem. Os casos mais graves estão sendo encaminhados para o HGR, e a expectativa é que se dê da melhor forma possível. No primeiro dia da ação, segunda-feira (09), quatro presos foram internados, ontem [10] não houve internação e hoje [quarta] até o momento também não teve”, afirmou juíza.
A juíza explicou que são regimes variados, pois o atendimento não é só com o preso, mas também o familiar em busca de informação e orientação. “Com ele é dado a orientação quando o preso terá direito a benefícios, para poder procurar a Defensoria 30 dias antes. A gente tem conseguido na execução penal dar benefícios antecipados, hoje isto é uma realidade”, disse juíza.
