ITINERANTE DE NATAL: Defensoria realiza atendimento jurídico no bairro Pedra Pintada
O evento contará com aproximadamente 450 pessoas
A quatro dias do Natal, a DPE Itinerante (Defensoria Pública do Estado) realizará atendimento jurídico no bairro Pedra Pintada, no evento chamado “Natal Pedra Pintada Feliz”, neste sábado, 21. Os atendimentos serão realizados a partir das 8h, no cruzamento das Ruas Cristal e Olho de Tigre, 308, na Sede da Associação Pedra Pintada Sport Club, idealizadora da ação social.
O evento contará também com uma ceia, apresentações, atividades e serviços básicos à população. É esperado mais de 450 pessoas no evento.
“A Defensoria é um órgão responsável por realizar um serviço muito importante de acesso à justiça a comunidade que necessitam de orientação jurídica, por isso temos a Defensoria Itinerante que faz o trabalho de ir até a população mais carente, de bairros afastados e de difícil acesso”, explicou o subdefensor público-geral, Oleno Matos.
“O intuito da ação é levar os serviços de atendimento jurídico para a comunidade, porque geralmente não se têm esses atendimentos tão facilmente, proporcionando um Natal e fim de ano melhor para as pessoas”, completou.
A proposta do atendimento itinerante é ampliar o acesso à justiça de quem mais precisa. Portanto, a ação pretende levar às pessoas não apenas serviços jurídicos, mas informações sobre direitos individuais e coletivos, que muitas vezes desconhecem. Como principal missão, a Defensoria é uma ferramenta de integralização da prestação de assistência jurídica gratuita à parcela da população com insuficiência de recursos.
“A ação é voltada para a comunidade que precisa de serviços jurídicos, os moradores do bairro Pedra Pintada e a comunidade local podem ser atendidas pela Defensoria. Pedimos apenas que levem um comprovante de residência, RG e CPF”, orientou Matos.
Os serviços ofertados pela DPE Itinerante são nas áreas de: ação e execução de alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda e responsabilidade, alvará judicial, interdição, divórcio, retificação de registros públicos, 2ª via de certidão de nascimento, informações sobre processos cíveis e criminais e demais orientações jurídicas.
