DEFENSORIA SEM FRONTEIRAS Defensoras de Roraima integram mobilização que pretende analisar situação processual dos presos no Ceará
Cerca de 11 mil processos de presos provisórios e condenados no estado do Ceará irão passar por análise criteriosa de 90 defensores públicos vindos de vários estados do país. Roraima, por meio das defensoras Vera Lúcia Pereira e Maria das Graças Soares, integra a mobilização nacional que teve início no dia 04, e seguirá até o dia 15 de junho.
Além do Ceará, o programa Defensoria Sem Fronteiras, cujo objetivo é de analisar e apontar políticas públicas dentro do sistema de justiça brasileiro, ocorreu no ano passado em Roraima. Mais nove estados também receberam a atuação integrada da Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal desde o ano passado. Os próximos Estados a receber o projeto são Goiás e Pará.
Conforme a defensora Vera Lúcia, a assistência jurídica é uma das grandes demandas. “O nosso trabalho está sendo bem intenso, e aqui [Ceará] estamos fazendo análises de processos criminais, lotação e as condições da reclusão de cada preso”, declarou.
De acordo com ela, os privados de liberdade precisam cumprir a pena da melhor maneira possível e nós defensores trabalhamos para que seja realmente cumprido esse direito. “Estamos preparados para identificar qualquer caso emblemático que necessite da nossa intervenção”, comentou Vera.
A defensora Maria das Graças explicou que o Defensoria Sem Fronteiras, além de colocar em destaque a necessidade de reforçar a assistência jurídica no Brasil, traz um novo elemento de gestão, apontando uma importância de reorientação de política penitenciária criminal como um todo. “Esse projeto só é possível a partir da integração de todos nós, e principalmente da Defensoria, engajada e empoderada enquanto instituição”.
“Ao final do programa será preparado um relatório para ser entregue ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública, compilado com dados sobre o resultado realizado e um diagnóstico do sistema prisional analisado”, lembrou Vera.
MÉTODO DE TRABALHO - Os 90 defensores públicos irão realizar a análise dos processos de internos de sete unidades prisionais do Ceará. Os defensores recebem uma lista com nomes de apenados e verificam a situação prisional deles, assim como se são assistidos pela Defensoria Pública do Ceará. A cada verificação, os defensores organizam em pastas nomeadas individualmente com o nome de cada um dos processos que forem finalizados, diferenciando de provisórios e condenados. É preenchido uma ficha padrão de atendimento, onde é colocado um breve resumo de como está a situação prisional daquele assistido.
Dados da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará indicam que 66% da população prisional do Ceará é composta de presos provisório, de um universo de 24.502 pessoas presas.
