LIBERDADE CONECTADA: DPE-RR anuncia inscrições de processo seletivo para atuação no sistema prisional
As vagas são para analista de procedimento, assistente social e estagiário(a) de Direito Foto: ASCOM/DPE-RR Liberdade Conectada é voltado ao fortalecimento do atendimento no sistema prisional A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) informa a abertura do processo seletivo para atuação no Projeto Liberdade Conectada. As vagas são para formação de cadastro reserva […]
Confira o Edital de Casamento Coletivo – “Enfim, casados!” – Edição “Direito de Amar”.
“ENFIM, CASADOS!” Defensoria abre inscrições de casamento coletivo para pessoas privadas de liberdade
Edição “Direito de Amar” busca garantir o direito ao casamento aos custodiados e suas famílias FOTO: ASCOM/DPE-RR Inscrições estão abertas até o dia 2 de outubro, até o meio-dia. Casais em que um dos parceiros está cumprindo pena na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC) ou na Cadeia Pública Masculina agora têm a oportunidade […]
DIREITO À SAÚDE: Defensoria de Pacaraima garante prótese avaliada em mais de R$ 240 mil para assistido de zona rural
Hudson Yúri, de 26 anos, luta contra tumor em evolução na mandíbula FOTO: ASCOM/DPE-RR Defensora pública e titular do Núcleo de Pacaraima, Hannah Gurgel, atendeu o caso A atuação célere da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), no município de Pacaraima, garantiu o bloqueio judicial de R$ 243.561,00 do Fundo Estadual de Saúde de […]
ZONA OESTE: Defensoria Itinerante oferta atendimento jurídico no bairro Equatorial
Serviços ocorrem em meio a ação “Aqui Tem Dono”, promovida pela Codesaima FOTO: ASCOM/DPE-RR “O atendimento da Itinerante é feito no mesmo dia, caso seja necessário, o agendamento é feito para a Sede ou para as Varas”, explica a servidora Graça Carvalho. A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) está oferecendo atendimento jurídico gratuito à […]
PROGRESSÃO DE PENA: DPE-RR garante direito ao semiaberto para assistido durante ação na PAMC
A Defensoria identificou que o interno, de 26 anos, adquiriu o direito há quatro meses, após realizar atividades como cursos e resenha de livros e filmes. Foto: ASCOM/DPE-RR Os atendimentos integram a II Ação Sociojurídica de Atendimento à Pessoa Encarcerada A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) obteve a progressão de pena do interno […]
INSCRIÇÕES ABERTAS: Professora destaca importância da criação de redações no ambiente escolar
Concurso de Redação da Defensoria Pública incentiva a escrita e premia talentos em Roraima Foto: ASCOM/DPE-RR Neste ano, a Esdep traz o tema “Defensoria Pública e os direitos da população em situação de rua” A caneta como ferramenta de transformação social. É com esse lema que a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) convida […]
DEFENSORIA ITINERANTE: Agricultor fica 12 anos sem certidão de nascimento e consegue 2ª via com apoio da DPE-RR
Eumar Lopes perdeu o documento em um incêndio. Com a documentação em mãos, ele planeja oficializar seu casamento. FOTO: ASCOM/DPE-RR Eumar não sabia a importância do documento até precisar acessar direitos básicos. Após 12 anos sem sua certidão de nascimento, o agricultor Eumar Lopes, finalmente conseguiu recuperá-la, graças ao apoio da Defensoria Pública […]
CIDADE SATÉLITE: Defensoria Itinerante realiza atendimento jurídico no Vila Jardim até sábado (7)
Atendimentos ocorrem no CAS, das 8h às 12h. É necessário apresentar documentos pessoais. Foto: ASCOM/DPE-RR População tem acesso a orientações jurídicas em diversas áreas A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) continua oferecendo atendimento jurídico gratuito à comunidade do Vila Jardim por meio da Defensoria Itinerante, na ação de regularização de apartamentos, realizada pela […]
INFRAESTRUTURA: Prédio da Defensoria no município do Cantá está com 96% das obras concluídas
No momento, acontece execução dos serviços de pintura, pequenos reparos e limpeza. FOTO: ASCOM/DPE-RR O prédio possui um terreno de 1.150m² Reta final. Com 96% da obra concluída, a nova unidade avançada da CAPI (Central de Atendimento e Peticionamento Inicial) da DPE-RR (Defensoria Pública de Roraima), no município do Cantá, deve ser concluída ainda este […]