CIDADANIA: Carreta dos Direitos chega ao Pedra Pintada e facilita acesso a documentos e serviços públicos
Além da DPE-RR, população terá acesso aos serviços do INSS, Receita Federal, Instituto de Identificação, Justiça do Trabalho e Justiça Itinerante sexta-feira (21) FOTO: ASCOM/DPE-RR O atendimento ocorre das 8h às 14h na Carreta A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) deu início a mais uma ação da Carreta dos Direitos, levando […]
GARANTIA DE DIREITOS: Defensoria Pública obtém desbloqueio de conta de cardiopata aposentado
Edmilton Salles Gondim, 58 anos, teve suas contas debloqueadas com auxílio da Defensoria, em cerca de 24 horas. FOTO: ASCOM/DPE-RR Edmilton Salles Gondim, 58 anos, teve a conta bloqueada por dívida ativa contraída em 2015. Em cerca de 24 horas, Edmilton Salles Gondim, 58 anos, voltou a ter acesso à sua conta bancária, com […]
BIÊNIO 2025-2026: DPE-RR participa de posse da nova diretoria do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Maria Lucia de Lucena assumiu a presidência e Virginia de Alencar a vice-presidência FOTO: ASCOM DPE/RR O Coede é formado por conselheiros e suplentes de diferentes órgãos estaduais e entidades da sociedade civil Foi realizada na manhã desta quinta feira (06) a cerimonia de posse da nova diretoria do Conselho Estadual dos Direitos […]
ACESSO À JUSTIÇA: Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem celebra 22 anos
Câmara de Conciliação é referência na mediação e conciliação de casos que envolvem disputas familiares. FOTO: ASCOM/DPE-RR A Câmara oferece serviços relacionados a alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, guarda e outros Nesta quarta-feira, 05 de fevereiro, a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, vinculada à Defensoria Pública de Roraima, completa […]
ATUALIZAÇÃO: Servidores da DPE-RR recebem treinamento sobre o sistema Athenas
Com 12 horas, as aulas combinam teoria e prática para otimizar a gestão administrativa Foi concluído nesta sexta-feira (24), no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública de Roraima (Esdep), […]
“DIREITO SEM FRONTEIRAS” Atuação da DPE-RR garante reconhecimento de paternidade para crianças venezuelanas
Primeira reportagem de série especial conta história de duas famílias migrantes que realizaram o reconhecimento paterno por meio da DPE-RR em Pacaraima DPE Pacaraima e Arquivo Pessoal Defensora Hannah Gurgel atuou nos casos com princípio do “melhor interesse da criança” Dois pais, duas histórias de amor e um direito: o reconhecimento paterno. De um […]
DOCUMENTAÇÃO: Ação da DPE-RR entrega Registros Civis e facilita emissão de identidade para 40 assistidos
Certidões foram solicitadas em ações anteriores da Defensoria. Instituto de Identificação foi parceiro. FOTO: ASCOM/DPE-RR Os atendimentos ocorreram no prédio da Câmara de Conciliação e Arbitragem da DPE-RR A Defensoria Pública de Roraima, através da Defensoria Itinerante, entregou, nesta sexta-feira (17), certidões de registro civil e promoveu a emissão de RGs em ação com […]
IDENTIFICAÇÃO: Defensoria Itinerante entrega certidões de registro civil nesta sexta-feira, 17
Em ação conjunta com o Instituto de Identificação, cerca de 40 assistidos também poderão emitir a carteira de identidade FOTO: ASCOM/DPE-RR Certidões foram solicitadas em atendimentos anteriores da Defensoria Itinerante A Defensoria Itinerante realizará nesta sexta-feira (17), das 8h às 14h, uma ação voltada para a entrega de certidões de registro civil e emissão de […]
GESTÃO: Administração Superior da DPE-RR toma posse para o biênio 2025-2027
Oleno Matos e Natanael Ferreira foram reconduzidos aos cargos de defensor-geral e subdefensor-geral, respectivamente. Lenir Rodrigues assume Corregedoria-Geral FOTOS: ASCOM DPE-RR Em solenidade realizada nesta quinta-feira (2), a Administração Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), tomou posse para o biênio 2025-2027. Oleno Matos foi reconduzido à Defensoria Pública-Geral, cargo que ocupa […]
GARANTIA DE DIREITO: Mãe conquista redução de carga horária para cuidar de filho autista após ação da DPE-RR
Decisão permite que servidora pública dedique mais tempo ao tratamento terapêutico do filho Sara Regina é professora e batalhou para garantir os direitos do seu filho, FOTO: ASCOM/DPE-RR Sara Regina, servidora pública e mãe de Lucas, obteve uma importante vitória judicial: a redução de 50% de sua carga horária de trabalho, sem prejuízo salarial. […]