Autorizar o descolamento da Servidora Pública ASSUNÇÃO VIANA MATOS, lotada na Defensoria Pública de Mucajaí, para viajar ao Município de Boa Vista-RR, para participar do treinamento Presencial de Implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no dia 20 de outubro do corrente ano, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com ônus.

Autorizar o descolamento do Servidor Público ANTONIO EVANGELISTA SOBRINHO JUNIOR, lotado na Defensoria Pública de Bonfim, para viajar ao Município de Boa Vista-RR, para participar do treinamento Presencial de Implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no dia 20 de outubro do corrente ano, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com ônus.

Autorizar o descolamento do Servidor Público LUIZ VANADIER DE ALBUQUERQUE JUNIOR, lotado na Defensoria Pública de Pacaraima, para viajar ao Município de Boa Vista-RR, para participar do treinamento Presencial de Implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no dia 20 de outubro do corrente ano, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com ônus.

Autorizar o descolamento do Servidor Público EGUINALDO GOMES PEREIRA DA CRUZ, lotado na Defensoria Pública de Alto Alegre, para viajar ao Município de Boa Vista-RR, para participar do treinamento Presencial de Implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no dia 20 de outubro do corrente ano, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com ônus.

Designar o Defensor Público, Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para assessorar a Defensoria Pública-Geral, sem prejuízo de suas demais atribuições, a contar desta data.

Designar o Defensor Público, Dr. CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKI para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses da assistida A. da S., nos autos do processo nº 0045.14.000173-1, da Comarca de Pacaraima-RR.

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG N° 637, DE 13 DE JULHO DE 2017, publicada no DOE nº 3041 de 14 de julho de 2017, designou o Defensor Público, Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses da assistida A. da S., nos autos do processo nº 0045.14.000173-1, da Comarca de Pacaraima-RR.

Exonerar, a pedido, DANIEL LEANDRO JERÔNIMO DA SILVA, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo DPE/NF-1, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar desta data.

Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 902, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, publicada no DOE nº 3080 de 11 de setembro de 2017, que nomeou LUIS RICARDO MEDEIROS DE ARAÚJO para exercer em caráter efetivo o Cargo de Auxiliar Administrativo - DPE/NF-1, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

"I – Comunicar o seu deslocamento no dia 17 de outubro do corrente ano, para viajar ao Município de Alto Alegre-RR, com a finalidade de tratar de assuntos institucionais no referido Município, sem ônus. II – Designar os Servidores Públicos abaixo relacionados, para viajarem ao Município de Alto Alegre-RR, no dia 17 de agosto do corrente ano, a fim de acompanhar a Defensora Pública-Geral nos assuntos que forem tratados naquele Município, por essa, sem ônus. - CELTON RAMOS DOS SANTOS – Assessor de Comunicação - JOSIEL DA SILVA SOUZA – Assessor Especial II - MARIO JORGE GERMANO DA COSTA – Motorista "

Suspender o expediente na Unidade da Defensoria Pública do Estado de Roraima do Município de Rorainópolis-RR, no dia 17 de outubro de 2017.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO para atuar, excepcionalmente, em favor dos assistidos M. H. R. M., e D. P. N., nos autos nº 0824867-85.2017.8.23.0005, da Comarca de Boa Vista-RR.

Designar o Defensor Público, Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA para atuar, em caráter excepcional, em favor do assistido D. da S., nos autos do Processo nº 0800389-80.2017.8.23.0020, da Comarca de Caracaraí-RR.

I – Autorizar o deslocamento da Defensora Pública, Dr.ª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO, ao Município de Pacaraima-RR, no dia 19 de outubro do corrente ano, atuar nas audiências designadas pelo Juízo da Comarca daquele município, bem como realizar atendimentos e o que mais couber na Unidade Defensorial, com ônus. II – Designar o Servidor Público MARIO JORGE GERMANO DA COSTA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, no dia 19 de outubro do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública acima designada, com ônus.

Alterar a PORTARIA/DPG Nº 1025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, para substituir o Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, pela Dr.ª TATYANE ALVES COSTA, nos Plantões das audiências de custodia dos dias 14 e 15 de outubro do corrente ano.

I – Designar o Defensor Público, Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido L. dos S., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal nº 0047.16.000027-0), no dia 18 de outubro do corrente ano, na Comarca de Rorainópolis/RR. II – Designar o Servidor Público, JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Rorainópolis-RR, no dia 18 de outubro do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Designar a Defensora Pública, Dr.ª TATYANE ALVES COSTA, para viajar de Rorainópolis-RR a São Luiz-RR, no dia 16 de outubro do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditórios e o que mais couber, conforme solicitação contida no Ofício nº 1.329/2017, com ônus.

Designar o Defensor Público, Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES para atuar, em caráter excepcional, em favor do assistido D. S. A., nos autos do Processo nº 0800542-61.2017.8.23.0005, da Comarca de Alto Alegre-RR, conforme solicitação contida no Ofício Sec. nº 493/2017.

Designar o Defensor Público, Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS para atuar, excepcionalmente, como curador especial da assistida G. M. da S. L., nos autos do Processo nº 0800371-29.2017.8.23.0030, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme solicitação contida no Of. 0354/2017/VRCV/MJI/TJRR.

Designar a Defensora Pública, Dr.ª ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO para atuar, excepcionalmente, em favor do assistido I. D. O., nos autos do Processo nº 0800141-62.2017.8.23.0005, da Comarca de Alto Alegre-RR, conforme solicitação contida no Ofício Sec. Nº 498/2017.