Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES, para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido J. P. de.  F..

Autorizar o afastamento da Defensora Pública Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA no período de 13 a 14 de setembro do corrente ano, para participar da “AGE – Assembleia Geral Extraordinária” da ANADEP – Associação Nacional dos Defensores Públicos, que ocorrerá na cidade de Brasília – DF, sem ônus.

Designar o Defensor Público Dr. JULIAN SILVA BARROSO para atuar, excepcionalmente, como curador especial do assistido A. P. M., nos autos nº 0700179-94.2012.8.23.0020, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme Ofício nº 384/2016 - VRCV.

Conceder a servidora JAQUELINE ALMEIDA NASCIMENTO, 02 (dois) dias de folga compensatória nos dias 08 e 09 de setembro do corrente ano, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão durante o período de 22 a 29 de agosto de 2016, conforme PORTARIA/DPG nº 581, de 22 de agosto de 2016.

Suspender o expediente na Unidade da Defensoria Pública do Estado de Roraima do Município de Rorainópolis, no dia 08 de setembro de 2016.

Art. 1º Designar os Servidores Públicos abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para comporem a “Comissão de Avaliação dos Bens Inservíveis da Defensoria Pública do Estado de Roraima”: Geseleide Moura de Abreu, Nairon Xavier Moreira, Demétrio Martins da Silva Neto, Rogelson Heleno dos Santos, Phellipe Feitosa de Lima. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, para executar os trabalhos correlatos e apresentar o competente Relatório conclusivo.

Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido F. de S., da Comarca de Alto Alegre-RR, conforme solicitação contida no Ofício nº 021/2016.

Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 586, DE 24 DE AGOSTO DE 2016, que designou o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido F. de S., da Comarca de Alto Alegre-RR.

Designar o Defensor Público da Categoria Especial Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO para substituir a Dr.ª ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA, 4ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 12 a 21 setembro de 2016, em virtude de férias da titular, conforme Portaria/DPG nº 916/2015, de 02 de dezembro de 2015.

Convalidar a substituição da Defensora Pública da Categoria Especial Dr.ª ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA em razão de gozo de férias da Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE, 5ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante de Boa Vista – RR, no período de 13 a 22 de julho de 2016, conforme Portaria/DPG nº 601, de 30 de agosto de 2016.

Conceder ao Defensor Público da Primeira Categoria Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 09.10.2002 a 08.10.2007, a contar de 12 de setembro de 2016

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 541, publicada no D.O.E. nº 2817, de 05 agosto de 2016, que concedeu ao servidor público federal JOÃO BATISTA GRAÇAS DE ANDRADE, Artífice de Mecânica, 03 (três) meses de licença para atividade política, de 02 de julho a 02 de outubro de 2016.

Suspender o expediente na Unidade da Defensoria Pública do Estado de Roraima do Município de São Luiz, nos dias 08 e 09 de setembro de 2016.

I – Designar a Defensora Pública Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA, lotada na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 08 de setembro do corrente ano, a fim de atuar nas audiências de contraditório, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 08 de setembro  do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública acima designada, com ônus.

Alterar, a pedido, o 2º período das férias da Defensora Pública Substituta Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, referentes ao exercício de 2016, anteriormente marcadas para o período de 01 a 10.10.2016 (Portaria/DPG nº 916/2015, publicada no DOE nº 2663, de 16.12.2015), para o período de 03 a 12.10.2016.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA para, atuar em favor do assistido J. M. M., nos autos do Processo nº 0010.10.002314-1, da Comarca de São Luiz do Anauá-RR, conforme contido no MEMO ADCB Nº 07/2016.

Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar em favor da assistida E. P. de A., nos autos do Processo nº 0922926-55.2010.8.23.0010, da 5ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista-RR, conforme contido no MEMO GIQM/DPE/RR Nº 09/2016.

Nomear FRANCINARA DOS SANTOS GUTIERREZ para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Jurídica II – DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Exonerar FRANCINARA DOS SANTOS GUTIERREZ do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público - DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.