Comissão do Condege reúne-se pela primeira vez no Ceará para debater demandas de Escolas Superiores e Centros de Estudos
A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) sediou nesta sexta-feira (29/4) pela primeira vez uma reunião da Comissão Especializada em Escolas Superiores e Centros de Estudos do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Em formato híbrido, o encontro reuniu dirigentes de 14 instituições oriundas de todas as cinco regiões do Brasil.
Defensoras e defensores expuseram experiências de formação e atuação de suas organizações e discutiram possibilidades de intercâmbio dessas atividades a partir do que colegas viveram. Representando a Escola Superior da DPCE, a defensora Ana Mônica Amorim enalteceu o curso de formação oferecido a todo novo membro.
Tão logo são empossados(as), defensores(as) participam de uma capacitação ministrada pela ESDP sobre as particularidades de um órgão do sistema de justiça como a Defensoria, cuja existência data de apenas 25 anos e é fruto do processo de redemocratização pelo qual o país passou no fim da década de 1980.
No Ceará, a Defensoria existe há duas décadas e meia. Há unidades da federação, no entanto, nas quais a instituição foi criada em 2019. Existe, portanto, há mais tempo em contexto pandêmico, cujas dinâmicas de atendimento são totalmente diferenciadas em decorrência das medidas sanitárias, do que propriamente em situação de normalidade.
“Este curso é previsto em resolução e quem define a quantidade de aulas, os conteúdos, os palestrantes e todos os demais aspectos referentes à formação é a Escola Superior. É, portanto, um grande ganho para os colegas que chegam”, afirmou a diretora da ESDP, que também enalteceu outras iniciativas da DPCE, como as posses populares e o Orçamento Participativo.
Neste ano, o OP acontece pela primeira vez em caráter de política pública, após aprovação no ano passado pela Assembleia Legislativa, e não mais por entendimento da gestão que está à frente da Defensoria. Quatro audiências públicas já foram realizadas, sendo as duas últimas previstas para maio e ocorrendo em Crateús (12/5) e Fortaleza (28/5). Nelas, a população define quais serão as prioridades orçamentárias da DPCE para o ano seguinte.
O encontro dos dirigentes de escolas e centros de estudos das defensorias públicas foi marcado também por debates a respeito do retorno das atividades presenciais, sobre a criação de uma revista nacional de caráter científico e a respeito da elaboração de diretrizes de formato híbrido para o projeto Dialogação.
Participaram da reunião os defensores Ronnie Gabriel Garcia (ESDEP/RR), Fernando Soubhia (ESDEP/MT), Guilherme Piccina (EDEPE/SP), Rafael Brasil (ESDP/GO), Roberto Coutinho (ESDP/AP), e Cleriston Cavalcante (ESDP/BA) e as defensoras Adriana Britto (Cejur DPRJ), Silvia Raskovisch (DPRO), Cláudia Fassa (ESDP/MS), MonaliZa Montinegro ESDPPB) e Patrícia Kettermann (DPRS).
