AMAZONAS Roraima adere ao Pacto Nacional da Primeira Infância em Seminário

O evento em Manaus, conta com palestras, painéis, workshops e mesas redondas

O defensor público-geral, Stélio Dener assina Pacto Nacional pela Primeira Infância na Região Norte em Seminário. O evento ocorre nos dias 19 e 20 de setembro de 2019, no Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, localizado na Av. André Araújo, s/n, Aleixo, Manaus/AM.

“O convite foi feito pelo TJAM (Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas) e o Condege (Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais), tendo em vista a necessidade da presença das Defensorias Públicas de todos os Estados do Norte para representar a instituição de forma efetiva. Iremos debater e conhecer o projeto para aplicarmos na DPE (Defensoria Pública do Estado de Roraima)”, ressalta defensor público-geral, Stélio Dener.

O objetivo do evento é sensibilizar os profissionais do Sistema de Justiça da região norte sobre a importância do Marco Legal da Primeira Infância, fomentando a implementação da prioridade absoluta prevista na Constituição Federal.

O Seminário teve inicio às 8h30 na quinta-feira e discutirá a importância das políticas públicas para a proteção e promoção do desenvolvimento de crianças na Primeira Infância. A programação trará primeiramente, a assinatura do Pacto Nacional da Primeira Infância e depois uma palestra sobre a “Violência Sexual como violação de direitos humanos de crianças na primeira infância: aspectos críticos na região Norte”. O evento apresentará o projeto “Justiça começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”.

A programação do primeiro dia, conta os painéis: “As diferentes infâncias, suas famílias e comunidades”, e “A interface entre o Sistema de Justiça e as políticas de Assistência Social, Educação, Saúde, Cultura e Direitos Humanos na proteção às crianças na Primeira Infância”.

Para o segundo dia, sexta-feira, o Seminário continua com mais dois painéis. “Os projetos de atenção à primeira infância das organizações governamentais e não governamentais: perspectivas de articulação com o Sistema de Justiça” e o painel “Boas práticas do Sistema de Justiça implementadas na Região Norte” serão os painéis apresentados.

Pela tarde, cada participante será inscrito em um workshop temático ou na mesa redonda “Desafios para a garantia dos direitos das crianças de povos e comunidades tradicionais”. Entre os workshops oferecidos, estão: Famílias acolhedoras como estratégia de proteção a crianças na primeira infância em serviços de acolhimento; Adoção de crianças na primeira infância; Proteção e promoção da primeira infância em situação de migração e refúgio.

 

ASCOM DPE

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