HEARSAY TESTIMONIAL: Réu é absolvido após DPE-RR demonstrar que depoimentos eram baseados em testemunhos de “ouvir dizer”
Assistido da Defensoria havia sido condenado a mais de 27 anos de prisão; absolvição unânime reconheceu ausência de provas concretas A condenação de J.S.A. baseava-se exclusivamente em depoimentos indiretos, desprovidos de confirmação em juízo A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) em Bonfim obteve decisão favorável em sede de apelação criminal, conseguindo a absolvição de […]
MICROCEFALIA: Após 3 anos de espera, mãe busca Defensoria para garantir cirurgia do filho em mutirão
Com sequelas do zika virus, Kenned Luan precisa de uma cirurgia no quadril Mãe de criança com microcefalia busca justiça por cirurgia negada há 3 anos Entre protocolos ignorados e promessas vazias, a esperança de Ângela Vieira resistiu por três anos. Mãe de três crianças, ela chegou ao Mutirão da Inclusão da Defensoria Pública de […]
PARCERIA: DPE-RR e instituições firmam acordo inédito para garantir direitos de indígenas privados de liberdade em Roraima
Mais de 300 atendimentos já foram realizados através de mutirões feitos pela DPE-RR e parceiros Acordo visa facilitar e priorizar a análise de casos processuais identificados durante o mutirão A parceria firmada por meio de acordo de cooperação técnica entre a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário […]
DESCOMPLICA: Projeto da DPE-RR leva cultura da paz para alunos da Escola Rittler de Lucena
Iniciativa da Defensoria Pública de Roraima incentiva o diálogo, a empatia e a mediação de conflitos em oficinas realizadas nas escolas. Esta é a segunda ação do projeto no Colégio Rittler de Lucena – FOTO: ASCOM/DPE-RR “Estou aprendendo a socializar cada vez mais”, conta Davi, estudante do 8° ano do Colégio Estadual Militarizado Rittler Luiz Brito […]
MOBILIZAÇÃO: Em um único dia, ‘Mutirão da Inclusão’ da DPE-RR e parceiros, realiza mais de 400 atendimentos
Segunda edição do evento voltado a pessoas com deficiência, síndromes raras e TEA, ocorreu durante este sábado (26) FOTOS: ASCOM DPE-RR O pleno exercício da cidadania começa com a garantia de direitos para todas as pessoas. Com esta missão, o Mutirão da Inclusão, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), associações da sociedade […]
SERVIÇOS: DPE-RR e parceiros promovem Mutirão da Inclusão a partir das 9h deste sábado (26)
Atendimentos ocorrem até 17h e ocorrem no prédio da Defensoria, na avenida Sebastião Diniz População terá acesso à emissão de documentos, orientação jurídica e mais. – FOTO: ASCOM/DPE-RR No mês de conscientização do autismo, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realiza, a partir das 9h deste sábado (26), a segunda edição do Mutirão da […]
ACESSIBILIDADE: DPE-RR abre cadastro para intérpretes e tradutores de Libras
O prazo de análise da ficha de inscrição do credenciamento será de cinco dias úteis a contar do protocolo do pedido Os profissionais vão atuar em atendimentos jurídicos, audiências, conferências, palestras e traduções para vídeos institucionais, de forma presencial e remota – FOTOS: ASCOM/DPE-RR O cadastro para credenciamento de intérpretes e tradutores de Libras, Língua […]
ENFIM, CASADOS! Defensoria divulga lista de casais para casamento coletivo no Parque do Rio Branco
Cerimônia ocorrerá no Parque do Rio Branco, no dia 16 de maio Quase 270 casais devem trocar alianças no dia 16 de maio – FOTOS: ASCOM/DPE A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) divulgou nessa quinta-feira (24) a tão esperada lista oficial dos casais selecionados para a 3ª edição do casamento coletivo Boa Vista, projeto “Enfim, Casados!”. O […]
LIBERDADE SEM FIANÇA: Defensoria de Roraima garante, no STJ, a liberdade de preso por não conseguir pagar fiança
O STJ reconheceu a ilegalidade da prisão reforçando a defesa de que ninguém deve ficar atrás das grades por não ter condições financeiras Código de Processo Penal prevê a liberação de pessoas sem condições de pagar fiança – FOTO: ASCOM/DPE-RR A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu, nesta semana, a liberdade de um jovem […]
DEFENSORIA ACESSÍVEL: Mutirão da Inclusão para pessoa com deficiência acontece neste sábado (26)
Ação da Defensoria oferecerá diversos serviços no Prédio Cível, das 9h às 17h Mutirão da Inclusão reunirá diversos serviços para garantir dignidade e cidadania à pessoa com deficiência – FOTO: ASCOM/DPE-RR Centenas de pessoas são esperadas neste sábado (26) no Prédio Cível da Defensoria Pública de Roraima (DPERR), localizado na Avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro, das […]