DIREITO DE FAMÍLIA: Alienação parental rompe vínculos e não pode ser revertida após maioridade
Violência emocional praticada por um dos genitores interfere no desenvolvimento da criança e deve ser combatida na infância “Eu tentei ser pai, mas fui impedido. Fui deixado de lado, sem chance de construir uma relação. Agora ele não quer saber de mim, e isso dói”, desabafa R.B. Impedir o convívio entre pais e filhos é […]
POP RUA JUD: Atuação da Defensoria Pública garante documentação a idoso durante ação do Pop Rua Jud
Durante a ação coordenada pelo TJRR, a Defensoria Pública garante direitos básicos à população em situação de rua e em vulnerabilidade social. João Alves Pereira, de 72 anos, buscou resgatar sua documentação para acessar benefícios sociais. Durante a mais recente edição do Pop Rua Jud, ação realizada pelo Tribunal de Justiça de Roraima em parceria […]
LIBERDADE CONECTADA: DPE-RR abre inscrições de seleção de estagiários de Direito para projeto no sistema prisional
Podem se inscrever acadêmicos(as) de direito que estejam matriculados(as) a partir do 5º semestre em instituições conveniadas com a DPE-RR A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) abre nesta segunda-feira (16) as inscrições do IV Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de estagiários (as) de graduação em direito, para atuação em projeto no sistema prisional. As inscrições encerram […]
TODA FORMA DE AMAR: Projeto “Enfim, Casados!” da DPE-RR oficializa união de casais LGBTQIAPN+ em casamento coletivo
Cerimônia ocorreu no Dia dos Namorados (12/06), e celebrou o amor de dois casais no Complexo Cultural do TJRR A cerimônia reuniu dois casais e marcou mais uma ação voltada à garantia de direitos da população LGBTQIAPN+ no estado. A história de A. R. P. C., 31 anos, e A. A. T., 26, começou de forma simples, mas […]
TRANS-FORMANDO IDENTIDADES: “É como se eu me libertasse”, diz mulher trans convidada por amiga para mutirão de retificação de documentos da DPE-RR
Com atendimento gratuito e humanizado, ação da DPE-RR acontece até esta sexta-feira (13), no Fórum da Cidadania Sabrina e Hannah são amigas e participaram juntas do mutirão. Durante o segundo mutirão Transformando Identidades, o sentimento de pertencimento marcou os atendimentos. Para Sabrina Mariana Pereira, de 22 anos, a oportunidade representa a realização de um sonho. “Estou muito feliz. […]
AVANÇO PRISIONAL: DPE-RR acompanha início do Regime Semiaberto Harmonizado em Roraima
Serão beneficiados cerca de 400 internos, dentre homens e mulheres, que poderão usufruir dessa nova alternativa Em Roraima, o Regime Semiaberto Harmonizado será executado pela SEJUC em colaboração com o Poder Judiciário A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) participou do lançamento do Regime Semiaberto Harmonizado, iniciativa da Secretaria da Justiça e Cidadania (SEJUC) que marca […]
DPE ITINERANTE: Carreta dos Direitos atende população do Cauamé e adjacentes até sexta,13
Unidade móvel da Defensoria leva serviços gratuitos de justiça e cidadania A Carreta da Defensoria Pública estacionada até sexta-feira (13), das 8h às 14h, no Centro Social Estadual José Luiz Ferreira Lima, na avenida Argentina, no bairro Cauamé Josafá Marques é uma pessoa com deficiência auditiva e passou mais de dez anos sem certidão de […]
TRANSFORMANDO IDENTIDADES: Mutirão da DPE-RR retifica documentos de pessoas trans e travestis até sexta-feira (13)
Ação da Defensoria Pública ocorre no espaço da Justiça Itinerante no Fórum da Cidadania População LGBTQIAPN+ pode solicitar a retificação de nome e gênero Dar nome à própria identidade é um direito, e através do Mutirão Transformando Identidades, este direito está sendo transformado em realidade. Uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), em parceria com […]
ITINERANTE: Carreta dos Direitos leva atendimento gratuito para moradores do bairro Cauamé
Além da Defensoria Pública, participam da ação o Instituto de Identificação, Receita Federal e a Vara da Justiça Itinerante A unidade móvel da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) ficará estacionada até sexta-feira (13), das 8h às 14h A partir desta quarta-feira (11), a população do bairro Cauamé terá acesso facilitado a atendimentos públicos e jurídicos gratuitos com a […]
ABUSO INFANTOJUVENIL: Defensoria Pública reforça proteção integral a crianças e adolescentes vítimas de abuso em Roraima
Com atuação direta em casos de risco, medidas protetivas e conscientização coletiva, a DPE-RR destaca os desafios culturais e sociais no combate ao abuso sexual infantil Abuso sexual infantil acontece, em sua maioria, dentro de casa e por pessoas próximas à vítima. Denunciar é o primeiro passo para garantir proteção A proteção de crianças e adolescentes contra […]