MECANISMO DE JUSTIÇA: Entenda como funciona o papel da Defensoria Pública no Tribunal do Júri
Apenas crimes dolosos contra a vida devem ser submetidos ao mecanismo Defensora pública Paula Regina atua no Tribunal do Júri, Foto: ASCOM/DPE-RR A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) tem a missão de garantir que todos os cidadãos tenham acesso à justiça, e um dos mecanismos mais importantes do sistema jurídico é o Tribunal […]
SOLO SEGURO: Defensoria Pública reforça compromisso com a regularização fundiária durante evento em Roraima
Cerimônia de encerramento da 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária destaca atuação nas políticas públicas no Estado. A iniciativa beneficiou mais de 4.500 famílias, FOTO: ASCOM/DPE-RR Nesta sexta-feira, ocorreu a cerimônia de encerramento da 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária, realizada pelo Tribunal de Justiça de Roraima, no Fórum Cível Advogado Sobral Pinto. O […]
PRIMEIRA ETAPA: Participação no 4º Concurso de Redação da DPE-RR supera edição do ano passado
Ao todo, concurso mobilizou 43 escolas estaduais e contou com a inscrição final de 121 alunos em 2024 Concurso é destinado a alunos do ensino fundamental e médio, FOTO: ASCOM/DPE-RR O 4º Concurso de Redação da Defensoria Pública de Roraima superou as expectativas ao registrar uma participação maior de alunos em relação ao ano passado. […]
OPORTUNIDADE: Inscrições de seletivo para estágio em Direito na DPE-RR encerram neste domingo (24)
Podem participar estudantes a partir do 5° semestre Interessados devem preencher formulário online, FOTO: ASCOM/DPE-RR Estudantes de Direito interessados em estagiar na Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), têm até as 23h59 deste domingo (24) para realizar a inscrição. É necessário preencher um formulário online e enviar a documentação necessária. Para participar, o candidato deve estar matriculado em alguma unidade de ensino […]
EDIÇÃO “DIREITO DE AMAR”: Casamento coletivo da DPE-RR na PAMC é marcado por reencontros e sonhos: “Agora é ser feliz para sempre”
Evento faz parte do projeto “Enfim, Casados” e uniu 35 casais, em parceria com a Vara de Justiça Itinerante, Sejuc, Cartório Loureiro e 2º Ofício Casamento aconteceu no refeitório da PAMC e contou com decoração, buquês e troca de afeto, FOTOS: ASCOM DPE-RR Há pouco mais de um ano sem ver a companheira pessoalmente, […]
DIREITO DE AMAR “Estou muito ansiosa e alegre”, diz noiva sobre Casamento Coletivo da DPE-RR na PAMC
Cerimonia ocorre na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, às 9h desta sexta-feira (22). A edição faz parte do projeto “Enfim, Casados!”, promovido pela DPE-RR e parceiros, FOTO: ASCOM/DPE-RR No dia 22 de novembro, 35 casais oficializarão suas uniões na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), em Boa Vista. A cerimônia faz parte do projeto “Enfim, […]
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE: DPE-RR realiza 107 audiências de conciliação durante mutirão
Ação ocorre até 28 de novembro e contribui para desafogar demandas do Judiciário Comparecimento às audiências é de extrema importância para resolução ágil dos casos, Foto: ASCOM/DPE-RR A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) já realizou 107 audiências de conciliação durante o Mutirão de Mediação. A ação tem o objetivo de reduzir a carga processual […]
ATRICON: DPE-RR alcança índice de 98,49% em transparência pública e recebe selo Diamante
A instituição ficou em primeiro lugar no índice de transparência em Roraima Selo Diamante em transparência pública é concedido pela Atricon, FOTO: ASCOM/DPE-RR A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) foi reconhecida com selo Diamante de Qualidade no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil […]
NOTA OFICIAL
O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), em nome da Defensoria Pública dos Estados Brasileiros, manifesta sua solidariedade aos Poderes constituídos da República, em especial ao Supremo Tribunal Federal, ao Congresso Nacional e à Presidência da República, diante do ato de violência e ataque à democracia ocorrido na noite desta quarta-feira (13), […]
Defensoria Pública explica que proibir pets em imóveis alugados é ilegal
Muitos donos de imóveis proíbem animais, mas a prática vai contra os direitos de quem aluga Você já deve ter visto anúncios de aluguel que proíbem a presença de animais em apartamentos. No entanto, essa prática, apesar de comum, é proibida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Fiz questão de deixar claro que ninguém poderia […]