ATUALIZAÇÃO: Servidores da DPE-RR recebem treinamento sobre o sistema Athenas
Com 12 horas, as aulas combinam teoria e prática para otimizar a gestão administrativa Foi concluído nesta sexta-feira (24), no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública de Roraima (Esdep), […]
“DIREITO SEM FRONTEIRAS” Atuação da DPE-RR garante reconhecimento de paternidade para crianças venezuelanas
Primeira reportagem de série especial conta história de duas famílias migrantes que realizaram o reconhecimento paterno por meio da DPE-RR em Pacaraima DPE Pacaraima e Arquivo Pessoal Defensora Hannah Gurgel atuou nos casos com princípio do “melhor interesse da criança” Dois pais, duas histórias de amor e um direito: o reconhecimento paterno. De um […]
DOCUMENTAÇÃO: Ação da DPE-RR entrega Registros Civis e facilita emissão de identidade para 40 assistidos
Certidões foram solicitadas em ações anteriores da Defensoria. Instituto de Identificação foi parceiro. FOTO: ASCOM/DPE-RR Os atendimentos ocorreram no prédio da Câmara de Conciliação e Arbitragem da DPE-RR A Defensoria Pública de Roraima, através da Defensoria Itinerante, entregou, nesta sexta-feira (17), certidões de registro civil e promoveu a emissão de RGs em ação com […]
IDENTIFICAÇÃO: Defensoria Itinerante entrega certidões de registro civil nesta sexta-feira, 17
Em ação conjunta com o Instituto de Identificação, cerca de 40 assistidos também poderão emitir a carteira de identidade FOTO: ASCOM/DPE-RR Certidões foram solicitadas em atendimentos anteriores da Defensoria Itinerante A Defensoria Itinerante realizará nesta sexta-feira (17), das 8h às 14h, uma ação voltada para a entrega de certidões de registro civil e emissão de […]
GESTÃO: Administração Superior da DPE-RR toma posse para o biênio 2025-2027
Oleno Matos e Natanael Ferreira foram reconduzidos aos cargos de defensor-geral e subdefensor-geral, respectivamente. Lenir Rodrigues assume Corregedoria-Geral FOTOS: ASCOM DPE-RR Em solenidade realizada nesta quinta-feira (2), a Administração Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), tomou posse para o biênio 2025-2027. Oleno Matos foi reconduzido à Defensoria Pública-Geral, cargo que ocupa […]
GARANTIA DE DIREITO: Mãe conquista redução de carga horária para cuidar de filho autista após ação da DPE-RR
Decisão permite que servidora pública dedique mais tempo ao tratamento terapêutico do filho Sara Regina é professora e batalhou para garantir os direitos do seu filho, FOTO: ASCOM/DPE-RR Sara Regina, servidora pública e mãe de Lucas, obteve uma importante vitória judicial: a redução de 50% de sua carga horária de trabalho, sem prejuízo salarial. […]
JUSTIÇA RECONHECIDA Após dois anos de prisão injusta, DPE-RR obtém absolvição de réus acusados de homicídio
O caso revelou insuficiência de investigações e o direito à ampla defesa Tribunal do júri reconheceu as lacunas nas investigações e a ausência de provas que incriminassem os réus, Foto: ASCOM/DPE-RR A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu a absolvição de dois réus venezuelanos acusados de homicídio, após o Tribunal do Júri […]
CONDEGE aprova novo Protocolo de Defesa para Pessoas em Situação de Rua durante encontro em Recife
Documento reforça diretrizes para garantir direitos e promover justiça social Defensores destacam compromisso com a dignidade e proteção dessa população vulnerável, FOTO: DPE/PE Durante a 92ª reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), realizada em Recife, foi aprovado por unanimidade o Protocolo de Atuação das Defensorias Públicas na […]
Diretrizes para ampliar atuação extrajudicial das Defensorias Públicas são aprovadas pelo Condege
FOTO: DPE/PE “Essa política é fruto de um diálogo contínuo e colaborativo entre todas as Defensorias Públicas”, diz presidente do Condege Uma política nacional para unificar a atuação das Defensorias Públicas de forma extrajudicial, foi aprovada nesta sexta-feira (13), durante a 92ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada […]
ESDEP: Escola Superior da DPE-RR lança site acessível e intuitivo para expandir educação e direitos
Plataforma traz mais tecnologia e acessibilidade para o usuário FOTO: ASCOM/DPE-RR A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) de Roraima apresentou um novo site que une tecnologia avançada e acessibilidade para promover educação e direitos. O portal busca atender públicos internos e externos, com alcance global. O site foi projetado para ser inclusivo, […]