ENFIM CASADOS: Promovido pela DPE-RR, casamento coletivo bate recorde com união de 252 casais
Evento ocorreu no Parque do Rio Branco, em Boa Vista FOTOS: ASCOM DPE-RR Se casamento em dia chuvoso é um bom sinal, os 252 casais que oficializaram a união nesta sexta-feira (10), durante a segunda edição do Casamento Coletivo “Enfim, Casados!” vivenciaram um momento de muita alegria e emoção. O evento realizado às margens do […]
PACIFICAÇÃO: Defensoria apresenta proposta de acordo para desocupação humanizada de migrantes
Mais de 80 famílias vivem há mais de 3 anos na Ocupação Espontânea Amsterdã FOTO: ASCOM/DPE Conforme proposta de acordo, a área deverá ser desocupada pacificamente até o fim de maio A DPE-RR, por intermédio do GPDH (Grupo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos), representada pela defensora pública Jeane Xaud, participou de uma audiência no Tribunal […]
ATENÇÃO, CORREDORES! Inscrições para a 5ª Corrida da DPE-RR encerram nesta sexta-feira (10)
Evento é voltado à sociedade em geral, membros, servidores e colaboradores da instituição FOTO: ASCOM/DPE-RR A largada será realizada no estacionamento do Estádio Canarinho As inscrições para a 5ª edição da Corrida da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) ainda estão abertas, mas atenção ao prazo, que encerra nesta sexta-feira (10). O evento será […]
TUTELA COLETIVA: DPE-RR abre procedimento para apurar falta de acessibilidade no aeroporto
Grupo de Atuação Especial deu 10 dias úteis para a gestão do Aeroporto de Boa Vista responder como tem garantido a acessibilidade no local. FOTO: ASCOM DPE-RR Ofício com requisição de informações foi enviado para a gestão do Aeroporto de Boa Vista. A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio do Grupo de […]
EDUCAÇÃO EM DIREITOS: Morando juntos? Conheça seus direitos em união estável ou namoro
União estável se caracteriza pela convivência pública, contínua e duradoura Foto: ASCOM/DPE-RR Bens adquiridos durante o período da união devem ser divididos igualmente entre os dois. Dar o passo de morar junto é um momento marcante na vida de um casal. Mas você sabia que essa união pode gerar direitos e responsabilidades legais? A Defensoria […]
NA DPE-RR: Mutirão da Inclusão supera expectativa e atende quase 200 famílias
Diversas instituições promoveram um mutirão para atender famílias com pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, síndromes e doenças raras FOTO: ASCOM/DPE “Foram resolvidas várias demandas, e as que não foram solucionadas receberam encaminhamentos!, diz defensor Rogenilton Ferreira Este sábado (4) foi dedicado a solucionar questões e garantir direitos para 192 famílias atípicas, atendidas durante o Mutirão da […]
PARCERIA: DPE-RR leva atendimento jurídico gratuito para evento alusivo ao Dia do Trabalhador
Evento promovido pela CUT-RR acontece no dia 4 de maio, a partir das 7h30, no Parque Germano Sampaio, no Pintolândia. FOTO: ASCOM DPE-RR População deve apresentar a documentação pessoal para receber atendimento. A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio da DPE Itinerante, aderiu a programação do evento promovido pela Central Única […]
TUTELA COLETIVA: Legislação federal permite alteração de sobrenome em cartório com documento de união estável
Grupo de Atuação Especial da DPE-RR oficiou o Instituto de Identificação para apurar o não cumprimento da lei FOTO: ASCOM/DPE-RR GAED recebeu denúncias de que o Instituto de Identificação de Roraima não estaria cumprindo a Lei Federal nº 14.382/2022 referente a Registros Públicos O Grupo de Atuação Especial (GAED) da Defensoria Pública do Estado de […]
HABEAS CORPUS: Defensoria garante prisão domiciliar para mulher com sequelas de tuberculose e risco de morte
Decisão reconheceu a impossibilidade de receber tratamento adequado dentro do presídio Foto: ASCOM/DPE-RR Defensoria Pública solicitou perícia médica que comprovou o risco de sequelas irreversíveis A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) obteve, por meio de habeas corpus, a mudança de prisão em regime fechado para domiciliar a uma mulher em tratamento de pneumonia. […]
MAIO VERDE: Servidores que conquistaram o pódio em 2023 falam as expectativas para a 5ª Corrida da DPE
Evento contará com percursos de 5km e 10km, no dia 19 de maio. Foto: ASCOM/DPE-RR Márcio Frank (ao centro) conquistou o primeiro lugar na categoria servidor 10km A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) promove no dia 19 de maio a 5ª Corrida de Rua, em comemoração ao aniversário de 24 anos da instituição. Entre […]