TODA FORMA DE AMAR: Casamento coletivo LGBTQIAPN+ tem inscrições abertas na Defensoria Pública
São 30 vagas; o prazo de inscrição vai até o dia 05 de julho FOTO: ASCOM/DPE-RR A ação busca promover a regularização matrimonial e familiar perante a lei, além do exercício pleno da cidadania “Consideramos justa toda forma de amor”. Com essa célebre frase do poeta e cantor Lulu Santos, a Defensoria Pública de […]
EM BRASÍLIA: Mobilização por acessibilidade no Aeroporto de Boa Vista ganha força
Após inspeção, a Defensoria prepara um relatório e deve apresentá-lo na primeira semana de julho FOTO: ASCOM/DPE “Existem providências adicionais que precisam ser adotadas para garantir uma boa acessibilidade”, diz o defensor público A inspeção realizada pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE/RR) sobre a acessibilidade no aeroporto de Boa Vista, ocorrida no dia […]
ENCONTRO ANUAL: Participantes aprovaram 11 teses jurídicas para atuação na Defensoria Pública
Das 13 teses apresentadas, 11 foram aprovadas no 2º Encontro Anual de Defensoras e Defensores Públicos de Roraima, uma realização da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima (ESDEP). Os debates ocorreram no dia 21 de junho. FOTO: ASCOM/DPE-RR As teses jurídicas aceitas farão parte da jurisprudência da Defensoria, servindo como entendimento entre […]
TRANS-FORMANDO IDENTIDADES: “Um novo nascimento”, diz ativista após receber documentação retificada em mutirão da DPE-RR
Silvia Reis, de 55 anos, foi a primeira a receber a certidão de nascimento e RG retificados na ação ocorrida entre os dias 17 e 21 de junho. FOTO: ASCOM/DPE-RR “É como se fosse um novo nascimento, nova data de comemoração”, diz Silvia Reis O último dia 21 de junho ganhou um novo significado […]
ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL: DPE de Pacaraima garante direito à identidade de gênero para homem trans em processo judicial
Assistido conquista modificação no registro civil após luta por reconhecimento legal de sua identidade masculina FOTO: Arquivo pessoal Ana Maria, mãe de Ramirez: “Em nenhum momento eu o desamparei”. Na semana Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, a Defensoria Pública de Pacaraima obteve uma vitória significativa no campo dos direitos da diversidade ao garantir, por via judicial, […]
TRANS-FORMANDO IDENTIDADES: Jovem trans faz retificação após saber de mutirão da DPE-RR pelas redes sociais: “um dia que ficará marcado”
Mutirão segue até as 13h desta sexta-feira (21), no prédio da Câmara de Conciliação. FOTO: ASCOM/DPE-RR Além da retificação de nome social e gênero, a ação também oferta o reconhecimento de maternidade/paternidade socioafetiva Com um sorriso que misturava alívio e felicidade, a maquiadora Blenda Stella, de 22 anos, deu um passo crucial em sua […]
ACESSO A DIREITOS: Defensora pública ministra palestra sobre direitos de pessoas migrantes surdas
Evento ocorreu na Universidade Federal de Roraima (UFRR) FOTO: ASCOM/DPE-RR A Defensoria Pública possui legitimidade para trabalhar em benefício dos direitos das pessoas com deficiência, tanto no âmbito individual como no coletivo. Em comemoração ao Dia Nacional do Migrante e Dia Mundial do Refugiado, respectivamente 19 e 20 de junho, a defensora pública Jeane Xaud, […]
TRANS-FORMANDO IDENTIDADES: “Eu vim nascer de novo”, diz homem trans que solicitou mudança de gênero e nome em mutirão da DPE-RR
Ação ocorre até esta sexta-feira (21), no prédio da Câmara de Conciliação. FOTO: ASCOM/DPE-RR Ailan Rocha (centro), de 32 anos, diz que se sente respeitado ao ter sua história ouvida. “Eu vim transformar o meu nome, nascer de novo”. Foi com este desejo que o microempreendedor Ailan Rocha, 32 anos, homem trans, solicitou a retificação […]
Acesso aos direitos: da linguagem simples à inteligência artificial no Conbrascom 2024 em Fortaleza
Acesso aos direitos: da linguagem simples à inteligência artificial no Conbrascom 2024 em Fortaleza. DPCE apoia o evento Fortaleza será o palco da 23ª edição do Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). Marcado para os dias 19, 20 e 21 de junho, […]
AMBIENTE DE TRABALHO: DPE-RR leva palestra de combate ao assédio moral e sexual a servidores municipais
Mais de 200 pessoas participaram do evento sobre os impactos do assédio no serviço público FOTO: ASCOM/DPE-RR Em regra, o assediador é autoritário, manipulador e abusa do poder que tem em razão do cargo, emprego ou função A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), representada pelo defensor público Wenderson de Sousa Chagas e pelo […]