Ação ocorre entre os dias 9 e 13 de junho, no Fórum da Cidadania
A ação é realizada em parceira com a Vara de Justiça Itinerante e entidades de defesa da comunidade LGBTQIAPN+ – FOTO: ASCOM/DPE-RR
Retornando com sua segunda edição, o Mutirão Transformando Identidades é uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado de Roraima, em parceria com a Vara da Justiça Itinerante e entidades de defesa dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+. A ação acontece entre os dias 9 e 13 de junho, no Fórum da Cidadania, localizado na Avenida Glaycon de Paiva, no bairro Mecejana. O atendimento será realizado das 8h às 14h.
O mutirão visa assegurar, de forma rápida, acessível e sigilosa, o direito à retificação de nome e gênero de pessoas trans e travestis. Os atendimentos serão individuais, com foco no conforto dos assistidos.
Para o público presente é recomendado ter a documentação em mãos, como certidão de nascimento ou de casamento atualizada, CPF, RG, passaporte e comprovante de residência. As certidões de diversos órgãos e entidades poderão ser emitidas no local para o auxílio da população.
A defensora pública Nicole Farias, destaca a importância de mais uma edição do projeto. “O Transformando Identidades já aconteceu no ano passado e, por conta do sucesso, vamos dar continuidade este ano. A ação permite que mulheres travestis, mulheres trans e homens trans tenham acesso à retificação do nome e do gênero no registro civil, um direito fundamental que garante dignidade e acesso à justiça”, explica.
A defensora pública Beatriz Dufflis, também reforçou o impacto positivo da iniciativa. “No ano passado, tivemos uma experiência muito exitosa e, agora, contamos com a presença de diversos parceiros que nos auxiliam a alcançar as pessoas interessadas, facilitando o acesso à retificação da identidade, incluindo nome social e gênero conforme cada pessoa se reconhece”, complementa.
Em caso de dúvidas, as pessoas interessadas podem entrar em contato pelo número (95) 98419-6899.
ATENDIMENTO CONTÍNUO: A retificação de nome e gênero, bem como o reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva e biológica, são serviços permanentes na DPE-RR. Para solicitar atendimento, basta enviar mensagem para o WhatsApp 95 2121-0264, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, ou comparecer na Sede Cível na avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro. No interior, o atendimento ocorre em todas as comarcas.