Encontro visa discutir a democratização do acesso à justiça e o aprimoramento dos serviços jurídicos gratuitos prestados pelas Defensorias Públicas.
FOTO: ASCOM/DPE
Serão dois dias de atividades; a programação inicia nesta quinta-feira (23), com agenda institucionais
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), recebe nesta semana o encontro do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), com a presença de representantes dos 26 estados e do Distrito Federal.
A programação inicia no dia 23 de maio, às 9h, com uma sessão especial na Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR), que celebrará os 24 anos de criação da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) e o Dia Nacional do Defensor e da Defensora Pública.
Logo após a sessão, os defensores públicos-gerais participarão de uma reunião no Palácio Senador Hélio Campos, onde o Conselho será recepcionado pelo governador de Roraima, Antonio Denarium, visando discutir pautas relevantes para o fortalecimento do sistema de assistência jurídica no país.
ENCONTRO NACIONAL: No dia 24 de maio, às 9h, acontece a 85ª Reunião Ordinária do CONDEGE e dos Corregedores-Gerais no SESC, localizado na Rua Dr. Araújo Filho, n.º 947, Centro. As reuniões do CONDEGE são essenciais para a coordenação, fortalecimento e aprimoramento das Defensorias Públicas Estaduais de todo o país.
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Oleno Matos concorrerá como presidente em chapa única da eleição da diretoria do Condege – Foto: ASCOM
Oleno Matos, que também é presidente do Condege, comemora a presença de todos os defensores-gerais no estado neste mês comemorativo para a instituição roraimense.
“Teremos a oportunidade de tratar de vários assuntos relacionados à Defensoria Pública no contexto nacional e também será uma oportunidade em que nós teremos a eleição da nova diretoria do Condege, em chapa única e encabeçada por mim, para poder administrar, conduzir os trabalhos do Conselho por mais um ano. Então, a nossa fala é só de agradecimento aos colegas que virão e a Defensoria Pública brasileira por proporcionar a população de todos os estados, a população mais vulnerável, uma vida mais digna, com acesso à justiça, com garantia dos seus direitos”, disse Oleno.
CONDEGE: O CONDEGE uma instituição que busca fortalecer a atuação e representação das Defensorias Públicas Estaduais em âmbito nacional, tem como Presidente o Defensor Público-Geral de Roraima, Dr. Oleno Inácio de Matos, e como Vice-Presidenta a Defensora Pública-Geral da Bahia, Drª Firmiane Venâncio.
PROGRAMAÇÃO:
Dia: 23 de maio – Sessão Solene de Homenagem aos 23 anos da Defensoria Pública de Roraima no Estado, coma presença de vários defensores do Brasil, de Roraima e entidades e instituições do estado.
Horário: a partir das 9h
Local: Palácio Deputado Antonio Martins – Centro
Dia: 23 de maio – Encontro com o governador Antonio Denarium eo vice-governador Edilson Damião
Horário: 12h
Local: Palácio Senador Hélio Campos – Centro
Dia: 24 de maio – 85ª Reunião Ordinária do CONDEGE
Horário: a partir das 9h
Local: SESC, localizado na Rua Dr. R.Araújo Filho, n.º 947 – Centro