Ação ocorre até 28 de novembro e contribui para desafogar demandas do Judiciário
Comparecimento às audiências é de extrema importância para resolução ágil dos casos, Foto: ASCOM/DPE-RR
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) já realizou 107 audiências de conciliação durante o Mutirão de Mediação. A ação tem o objetivo de reduzir a carga processual do Judiciário.
A ação iniciou no dia 4 e segue até o dia 28 deste mês, e tem como foco casos de reconhecimento de paternidade, facilitando soluções consensuais que promovam o bem-estar das famílias e garantam os direitos das crianças.
Do número total de audiências, 38 foram realizadas pela defensora pública Noelina Chaves, que enfatizou a importância da agilidade nos processos para as famílias.
“A possibilidade de agendamento rápido pelo Tribunal de Justiça dentro do mutirão permite que resolvamos os processos em até 7 ou 15 dias, proporcionando uma resposta rápida para o assistido e para o núcleo familiar. Isso é essencial para a criança e traz um resultado imediato que favorece a todos”, destacou.
Em um só dia de atuação, a defensora pública Lenir Rodrigues conduziu 11 audiências, e, por meio da conciliação, todas resultaram em acordos entre as partes envolvidas.
“A construção da paz é sempre o melhor caminho. Para a Defensoria, o acordo diminui o número de demandas, e para o Judiciário, também é a melhor solução para os conflitos,” explicou Lenir.
A defensora Lenir também destacou a importância dos acordos para atingir as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao mesmo tempo em que proporciona uma solução justa e equilibrada para ambas as partes, especialmente nos casos que envolvem crianças.
Além de promover o reconhecimento espontâneo de paternidade, o mutirão permite que os pais, ao assumirem suas responsabilidades, também estabeleçam acordos de pensão alimentícia e regulamentação de visitas. Para muitas crianças, é o primeiro momento de encontro com o pai, o que reforça o valor emocional do trabalho realizado pela DPE-RR.
“São audiências emocionantes, nas quais os pais veem seus filhos e reconhecem a paternidade, saindo com a segurança de que contribuirão mensalmente e com visitas regulamentadas. Isso é fundamental para a estabilidade emocional da criança,” destacou Lenir.
A defensora Noelina reforça que o comparecimento às audiências é de extrema importância para a resolução célere dos casos, evitando que os processos se arrastem e que uma sentença judicial se torne necessária.
“Quando forem intimados e tiverem a possibilidade de comparecer, sem dúvida é algo que vai favorecer a todos, porque teremos a chance de conversar com as duas partes, e ver o que é melhor para os dois, em busca de um equilíbrio no resultado da ação”, pontuou Noelina.
Participam do mutirão também as defensoras e defensores públicos da 1º e 2º Vara da Família Christianne Leite, Thaumaturgo Nascimento, Wallace Oliveira, Carlos Fabricio Ratacheski, Rogenilton Ferreira, Emira Latife e Alessandra Miglioranza.