A ação ocorre nos dias 03 e 04 de outubro, no abrigo Rondon 5
FOTO: ASCOM/DPE-RR
Participação da DPE-RR no evento tem foco na desburocratização e acesso rápido à Justiça
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), por meio da Defensoria Itinerante, se une à primeira edição do Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua de Roraima – PopRuaJud. O evento acontece nesta quinta e sexta-feira, 03 e 04 de outubro, das 9h às 17h, no abrigo Rondon 5, Avenida das Guianas, 616, bairro Pricumã, em Boa Vista.
Entre os serviços que a Defensoria disponibilizará, estão processos relacionados a: Divórcio, pensão alimentícia, guarda de menores, reconhecimento e dissolução de união estável, registro civil de nascimento e óbito (incluindo emissão de segunda via, retificação de nome e gênero e restauração) e registro tardio.
Além disso, os atendimentos serão realizados para assegurar agilidade e desburocratização. Após passarem pelo mutirão, os assistidos receberão o número do processo, o que permitirá o acompanhamento contínuo de seus casos.
“Nosso grande objetivo é gerar acessibilidade a essas pessoas, dar um atendimento prioritário e sem burocracia, o que é eficaz para as pessoas em situação de grande vulnerabilidade. Desburocratizar”, destaca Gabrielle Teixeira, assessora jurídica da Defensoria Itinerante.
O mutirão, sob a organização da Justiça Federal de Roraima, tem como um dos principais objetivos superar as barreiras que dificultam o acesso à Justiça para as pessoas em situação de rua. “Essas pessoas, muitas vezes, se veem privadas de seus direitos mais básicos devido à precariedade extrema em que vivem”, assim destaca o defensor público-geral, Oleno Matos.
“O mutirão é uma oportunidade de levarmos serviços essenciais de maneira acessível e rápida, oferecendo a essas pessoas a chance de reconstruir suas vidas com o respaldo jurídico necessário. Queremos ajudar na construção de pontes para que cada cidadão possa ter seus direitos assegurados, sem discriminação”, pontua.
Além da Defensoria, está prevista a presença do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal, a Procuradoria Federal (AGU/PGF), o INSS, a Polícia Federal, a Secretaria Municipal de Saúde, o SENAC, entre outras.