Reunião fortaleceu a parceria entre as defensorias Públicas dos Estados e DF, e a DPU – FOTOS: ASCOM/DPE-RR
O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), representado pelo presidente e defensor público-geral de Roraima, Oleno Matos, presta apoio ao Projeto de Lei nº 2004/2024, que está em tramitação no Congresso Nacional e busca reestruturar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Defensoria Pública da União (DPU).
O encontro aconteceu na Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) e contou com a participação de servidores da DPU e do deputado federal Stélio Dener, na manhã desta segunda-feira (21). A reestruturação proposta pode levar a uma gestão mais eficiente dos recursos, beneficiando diretamente os assistidos por meio de serviços mais simplificados e acessíveis.
O deputado e defensor público Stélio Dener, que também é membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, ressaltou a importância do diálogo com os servidores da DPU de Roraima.
“Conversamos sobre o Projeto de Lei já aprovado pela Comissão de Tributação e Finanças da Câmara, que agora segue para a CCJ. Nós vamos buscar a relatoria desse projeto e, com o apoio da presidência da comissão, garantir os direitos dos servidores da Defensoria Pública da União”, declarou o parlamentar.
Entre as mudanças propostas no projeto está a redução de 20 para 13 classes na estrutura de carreira da DPU, o que simplificaria o sistema, tornando-o mais transparente e acessível. Segundo Dener, isso contribuiria para uma maior valorização dos servidores.
Para o analista da DPU, Rodrigo Almeida, o compromisso demonstrado pelo Condege e DPE-RR, foi de suma importância para a alteração proposta.
“Fomos muito bem recebidos e pudemos tratar desse Projeto de Lei de forma aberta e clara quanto às nossas necessidades. Acredito que, com este apoio, vamos alcançar o sucesso. Foi uma reunião muito proveitosa”, afirmou.